Licitação para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. Prazo de execução de 120 dias. Pagamento por medições. Garantia de 5% do valor do contrato. Propostas até 15/10/2026 às 08h. Sessão pública às 09h no site Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,20.
O prazo de execução dos serviços será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento se dará após medições realizadas e aprovação da fatura, no prazo de até 30 dias. Conforme edital: o pagamento se dará após medições realizadas e de acordo com o cronograma físico-financeiro.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato. Conforme edital: correspondente a 5 cinco por cento de acordo com art. 98 da lei 14. 133/2021, do valor contrato anual.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: esta licitação é do tipo menor preço global.
A habilitação será feita pela licitante vencedora, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: a apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora.
Multa de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, e de 8% a 10% em caso de inexecução parcial ou total. Conforme edital: será aplicada multa na razão de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até 15 quinze dias consecutivos.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Conforme edital: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis e apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor máximo de referência é de R$ ****,20. Conforme edital: valor referência R$ ****,20.
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