O objeto da licitação é a contratação de pessoa física e/ou jurídica para realizar oficinas de dança ballet para o Centro de Referência de Assistência Social. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 27/02/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução das atividades. O período estimado da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega dos itens do presente termo de referência deverá ocorrer na data e horário solicitado pela secretaria municipal de assistência social.
O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução das atividades, devidamente aprovado pelo gestor do contrato.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço para o item licitado.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão é o caso para a exigência de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.
