Licitações Santa Rosa De Lima - SC

A vistoria técnica no local é obrigatória para levantamento das medidas definitivas e validação do projeto antes da fabricação dos equipamentos. sendo obrigat�ria a vistoria t�cnica no local para levantamento das medidas definitivas e valida��o do projeto antes da fabrica��o.

O prazo de execução é de 5 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento pela administração municipal.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser comprovados e encaminhados via plataforma eletrônica no prazo máximo de 02 horas, contados do final da sessão pública virtual.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a apresentação de documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O início dos trabalhos deve iniciar em até 05 cinco dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento pela administração municipal.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será posterior à apresentação de propostas e lances, e os licitantes encaminharão os documentos de habilitação na forma e no prazo estabelecidos pelo pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento se dará após medições realizadas e de acordo com o cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, mediante o recurso transferido pela emenda parlamentar impositiva do estado, de acordo com memorial descritivo, projetos e contrapartida do município, aprovados pelos servidores responsáveis pela fiscalização e gestão do contrato, no prazo de até 30 dias após o recebimento e aprovação.

A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor contrato anual a cada 12 meses.

A proposta será julgada pelo menor preço global.

A habilitação será realizada por processo eletrônico de comunicação a distância, com apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica, operacional e econômico-financeira.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a multas e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, variando de acordo com a infração.

A comprovação de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais será feita através de atestado de visita e/ou declaração de conhecimento (modelos anexos).

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

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