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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE N 02/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE LIMA, pessoa jurídica de direito público interno com sede Administrativa na Rua Dez de Maio, n 90, Centro, de Santa Rosa de Lima - inscrito no CNPJ: 11. 342. 435/0001- 30, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, torna público que fará realizar credenciamento de clínica especializada para internação de paciente para tratamento de transtorno mental e pacientes em u - AVISO DE CHAMADA PUBLICA 02/2026 F
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Credenciamento de clínica especializada para internação de pacientes com transtorno mental e uso de substâncias químicas. A entrega de documentação começa em 26/08/2026 e encerra em 26/08/2027. O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogável. A contratação é por inexigibilidade de licitação. A clínica deve manter estrutura física adequada, equipe habilitada e plano de atendimento humanizado. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota fiscal.
O período para solicitação de credenciamento é de dia 26 de agosto de 2026 e encerramento em 26 de agosto de 2027.
O pagamento será realizado em até 30 dias, a contar da data de liquidação da respectiva nota fiscal pelo município de santa rosa de lima.
A empresa deve comprovar aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto de credenciamento, mediante atestados fornecidos por pessoa de direito público ou privado.
As penalidades incluem advertência por escrito, multa: no valor fixo de 10 dez por cento da média das faturas pagas ao contratado e suspensão temporária do credenciamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a entrega da documentação.
O licitante será inabilitado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.