O edital visa a contratação de empresa para reformar e ampliar o Centro Educacional Infantil Recanto Alegre. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 27 de novembro de 2025. O prazo de execução dos serviços é de 150 dias a partir da ordem de serviço. A empresa vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito após medições e aprovação. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 150 cento cinquenta dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor contrato anual a cada 12 meses.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora.
O edital lista penalidades para o inadimplemento das obrigações, como suspensão do direito de licitar e multas.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.
