Chamada pública para pré-qualificar empresas de construção civil para apresentar proposta à Caixa Econômica Federal para construir 18 unidades habitacionais (casas) de interesse social, com área mínima de 44,5 m², em condomínio horizontal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. O valor total de referência é R$ ****,00. A visita técnica é facultativa. A seleção será por maior pontuação em critérios como menor prazo de execução, histórico de contratos e produção. A contratação final depende da aprovação da Caixa Econômica Federal. Garantia contratual conforme normas da Caixa. Prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazos máximos de execução de 18 ou 30 meses para pontuação. a 100 u. h. com prazo máximo a 2,00 de execução de 18 meses.
O repasse dos valores financeiros será realizado pelo agente financeiro oficial Caixa Econômica Federal, nos termos do programa Minha Casa Minha Vida, através de contrato a ser firmado entre a empresa credenciada e o agente financeiro.
A empresa contratada deverá apresentar garantia contratual conforme normas da Caixa Econômica Federal e responderá por 5 anos pela solidez e segurança da obra. a empresa contratada deverá apresentar garantia contratual conforme normas e regulamentações da caixa econômica federal.
Será selecionada a empresa que apresentar a maior nota no somatório da pontuação, com base em critérios como menor prazo de execução, histórico de contratos e produção. será selecionada . . . aquela empresa que reunir todas as condições de habilitação e apresentar a maior nota no somatório da pontuação.
A habilitação exige documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. o participante deverá apresentar toda documentação referente à regularidade jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômicofinanceira.
Se a empresa selecionada se recusar a assinar a homologação ou não cumprir as cláusulas do contrato, poderá sofrer sanções e penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21. poderá sofrer sanções e penalidades previstas nos arts. 156 da lei federal n. o ****.
A visita técnica é facultativa. para participação no presente chamamento público é facultativo a visita técnica da empresa interessada ao local do terreno.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão inabilitadas as empresas que não atenderem às exigências do edital, como a não apresentação de qualquer documento de habilitação. serão inabilitadas as empresas que: não atenderem às exigências deste edital de chamamento.
O valor global de referência é R$ ****,00, com valor unitário de R$ ****,00 por unidade habitacional. valor global r ****, 00.
®
