O edital visa a aquisição de coletores e lixeiras para Santa Rosa de Lima. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 04/12/2025. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega deve ocorrer em no máximo 10 dez dias, contato a partir do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela secretaria correspondente. A execução do serviço do presente termo de referência deverá ocorrer, em no máximo 10 dez dias, contato a partir do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela secretaria correspondente.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e de qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O edital informa que as sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato são as previstas na Lei nº 14. 133/2021. aplicase à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei n ****.
O edital informa que não é o caso de exigência de amostra. 4. 4 da exigência de amostra. 4. 4. 1 não é o caso.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado total da contratação é de r ****, 53 oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais, e oito centavos e, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
