O edital trata da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para a biblioteca municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03 de novembro de 2025, às 08h30. A entrega das propostas deve ser feita até 03 de novembro de 2025, às 08h00. O critério de julgamento será o menor valor global. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. O edital exige que o licitante apresente o catálogo técnico dos equipamentos ofertados e que declare que está cotando marca e modelo de equipamento que detém o selo de certificação do Inmetro. A garantia dos equipamentos deverá ser de 1 ano para a evaporadora/condensadora e 3 anos para o compressor.
O edital prevê que a contratada deverá entregar e instalar os equipamentos em até 30 trinta dias, contados da autorização de fornecimento, conforme quantidades informadas em referida autorização.
O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 30 trinta dias úteis contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.
A contratada deverá fornecer garantia das instalações por 12 doze meses, independente da garantia fornecida pelo fabricante dos equipamentos a garantia dos equipamentos deverá ser de 1 um ano para a evaporadoracondensadora e 3 três anos para o compressor.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, observadas as exigências contidas neste termo de referência.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou cópia simples.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo total estimado da contratação a que se refere este termo de referência é de r xxxxxxx.
