Licitação para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para alargamento de rua e recapeamento asfáltico. A sessão pública será realizada em 24/08/2026, às 08h30min (horário de Brasília). As propostas devem ser entregues até 08h00min do mesmo dia. A disputa ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, através do portal BLL Compras. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no portal nacional de contratações públicas.
O prazo para a execução dos serviços será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. o prazo para a execução dos serviços será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o **** crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 a 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 a 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
