Licitações de Olindina

O prazo máximo para entrega dos gêneros alimentícios, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, será de até 48 horas, considerando a perecibilidade dos produtos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo (atesto) da nota fiscal pelo fiscal do contrato, referente aos gêneros alimentícios efetivamente entregues, aceitos e em conformidade com as especificações técnicas.

Como requisito indispensável de participação, será exigida a prestação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor total estimado da proposta inicial.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e econômico-financeira serão verificadas, além da qualificação técnica que exigirá certificação sanitária e atestados de capacidade técnica.

Sanções administrativas serão aplicadas por descumprimento das obrigações, com graduação por gravidade, reincidência e prejuízos ao PNAE e aos alunos.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras de todos os 36 itens alimentícios em até 3 dias úteis após a comunicação da classificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O prazo máximo para entrega dos gêneros alimentícios, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, será de até 48 horas para hortifrúti, no dia do consumo para pães (entrega até as 07h30) e até 24 horas para refrigerados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo (atesto da nota fiscal) pelo fiscal do contrato, referente aos gêneros alimentícios efetivamente entregues, aceitos e em conformidade com as especificações técnicas.

Como requisito indispensável de participação, será exigida a prestação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor total estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica e fiscal será verificada mediante análise dos documentos inseridos na plataforma BLL, conforme seção 8 deste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor registrado que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não serão exigidas amostras para os itens referentes a pães e hortifrutigranjeiros in natura, em razão da inviabilidade técnica de representatividade dos lotes futuros e da própria natureza perecível desses produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e um reais e vinte centavos).

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos materiais é de 05 cinco dias úteis, improrrogáveis, contados a partir da confirmação de recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do adimplemento da obrigação recebimento definitivo.

O edital estabelece que será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.

O edital menciona que encerrada a disputa, o pregoeiro verificará a habilitação da licitante provisoriamente vencedora no sicaf ou através dos documentos inseridos no bll.

O edital informa que o licitante que convocado não assinar a ata, não entregar a documentação ou apresentar documentação falsa, estará sujeito, sem prejuízo das multas, à sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 três anos.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r r ****, 30 seiscentos e quanrenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos.