Pregão eletrônico para registro de preços de material esportivo para a rede municipal de ensino de Olindina/BA. Julgamento por menor preço por lote, com 3 lotes. Entrega parcelada mediante ordem de fornecimento, com prazo de 30 dias corridos. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Exigência de amostra para lotes com mais de 50 unidades. Vistoria facultativa. Prazo de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica na plataforma BLL.
O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: cumprir o prazo de entrega de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do recebimento definitivo.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado, conforme o edital: será exigida a prestação de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço e critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: a licitante deverá comprovar sua existência jurídica mediante apresentação de: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicáveis, conforme a gravidade da infração. . . a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.
A vistoria do objeto é facultativa, conforme o termo de referência: a vistoria do objeto é facultativa, podendo ser realizada pelo licitante e pelo contratado antes da apresentação da proposta.
Há exigência de amostragem para lotes com mais de 50 unidades, conforme o termo de referência: será obrigatória a amostragem sempre que o lote contiver mais de 50 unidades do mesmo item.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valor global inferior a 50% do orçado pela administração podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas com valor global inferior a 50 cinquenta por cento do orçado pela administração.