Licitações de Olindina

O período de inscrição será de 25/09/2026 até 13/10/2026, conforme o edital: o período de inscrição será de **** até ****.

A contratada deve concluir a entrega, montagem, configuração física e em rede, instalação de drivers e integração à plataforma de bilhetagem no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar do recebimento formal de cada ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo e protocolo da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no importe exato de 1% do valor global orçado pela administração, totalizando R$ ****,00.

Será adotado o critério de menor preço global, conforme preceitua o art. 33, inciso i, da lei no ****.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá comprovar cumulativamente os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

O descumprimento das condições fixadas no certame sujeitará o proponente ou contratado às seguintes sanções: advertência formal, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo improrrogável de 5 dias corridos contados da convocação do pregoeiro, uma unidade de amostra de cada um dos 3 itens licitados.

Qualquer pessoa física ou jurídica é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar petição até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas comerciais que ostentem valor global ou preços unitários superiores aos orçados no termo de referência serão sumariamente desclassificadas.

O valor total estimado global é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 5 cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo tesouro municipal no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a liquidação regular da despesa.

Será exigida a apresentação de garantia de proposta e o comprovante de pagamento no percentual de 1um por cento do valor de referência do lote individualmente.

O julgamento das propostas de preços será processado sob o critério de menor preço por lote por lote.

A inversão procedimental justifica-se pela imperiosa necessidade de resguardar aceleridade e a segurança do abastecimento da frota pública de Olindinaba.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a administração municipal aplicará sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Fica dispensada a exigência de amostras físicas prévias dos pneus, câmaras e protetores.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** devendo protocolar pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável ou não atender às exigências deste instrumento convocatório.

O valor global estimado é de R$ ****,89.

O prazo para a integral e perfeita execução dos serviços é de 180 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço formal expedida pela SESUR.

Após a aprovação do boletim de medição pela fiscalização, a contratada emitirá a respectiva nota fiscal, a qual será liquidada no prazo de 30 dias corridos.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor de referência do TR, e garantia de execução de 5% sobre o valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando o valor total para a entrega integral e perfeita da obra.

É obrigatória a comprovação de registro ou inscrição em vigor da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos perante o conselho regional de engenharia e agronomia ou conselho de arquitetura e urbanismo competente.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10% a 30% e impedimento de licitar por até 3 anos.

A vistoria ao local de execução das obras é facultativa, mas a licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração formal assumindo integral responsabilidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não manutenção da proposta comercial ou cometer fraude durante o certame pode ensejar a desclassificação sumária.

O valor global máximo aceitável para esta contratação é de R$ ****,10.