Licitações de Elaboracao Editais

O edital prevê que o fornecimento do objeto deverá ser realizado pela empresa vencedora no prazo máximo de 45 dias.

O pagamento será efetuado com base no envio da nota fiscal exclusivamente no email: ***@***. *. * e também no email nf@florestopolis. pr. gov. br.

O critério de julgamento é menor valor por lote.

O edital lista diversos documentos de habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, certidões negativas, etc.

As empresas interessadas deverão agendar visita técnica obrigatória.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços compreenderá todas as etapas do processo eleitoral do conselho tutelar, iniciandose após a assinatura do contrato e estendendose até a homologação final do resultado e a realização da capacitação dos conselheiros eleitos.

O pagamento será efetuado conforme a execução e comprovação dos serviços prestados, mediante atesto do fiscal do contrato, nos termos estabelecidos no instrumento contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 uma hora, sob pena de inabilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária, podendo acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil reais.

O prazo para a conclusão dos serviços será de 90 noventa dias contados da assinatura do termo contratual.

A contratada será remunerada exclusivamente por meio das taxas de inscrição pagas pelos candidatos.

O fornecedor será selecionado pela adoção do critério de julgamento menor preço das taxas de inscrição a serem pagas pelos candidatos

Poderão participar instituições sem fins lucrativos, que detenham inquestionável reputação ética e profissional e não possuam fins lucrativos, conforme exige o art. 75, xv da lei ****.

As infrações administrativas constam na minuta do contrato, anexo iv, deste aviso, que integra este aviso de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimentos os sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

A estimativa do valor total da contratação está vinculada ao número de inscritos e ao valor unitário da taxa de inscrição, conforme projeção abaixo.

O edital prevê que a contratada deve entregar o objeto concluído em até 180 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será feito em 3 parcelas: 30 trinta por cento após a homologação das inscrições, 30 trinta por cento após a aplicação das provas objetivas e 40 quarenta por cento após a publicação do edital de homologação do resultado final do concurso público.

O critério de julgamento é écnica e preço.

O edital indica que a análise da documentação de habilitação será feita após a etapa de apresentação das propostas de técnica e preço.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.