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Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais ( Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal ( SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ( CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social ( ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pe
Contratação de empresa especializada para implementação de gestão de riscos e crises nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia, incluindo protocolos de contingência, treinamentos, simulados, sirenes com sistema de alerta sonoro emergencial e aplicativo, conforme detalhado no Anexo " A" do Edital.
Implementação de gestão de riscos e crises em unidades educacionais Item 1: Contratação de empresa especializada para diagnóstico técnico, avaliação e mapeamento de riscos, análise de vulnerabilidades, elaboração e implantação de plano de contingência escolar multirriscos, desenvolvimento de protocolos operacionais de emergência, capacitação de gestores e servidores, realização de simulados presenciais, elaboração de planos individualizados por unidade escolar, definição de rotas de fuga, pontos de encontro, fluxos de comunicação emergencial e acompanhamento da implantação nas unidades vinculadas à secretaria municipal de educação. Item 2: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de alerta sonoro emergencial para unidades escolares, incluindo fornecimento de sirenes eletrônicas, nobreaks, aplicativo de gerenciamento compatível com android e ios, integração entre dispositivos, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte té
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A contratação visa implementar gestão de riscos e crises em unidades educacionais, incluindo protocolos, treinamentos, simulados e sistema de alerta sonoro. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 28/09/2026, às 08h15min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação exige diversos documentos, incluindo comprovação técnica e financeira. Esclarecimentos podem ser obtidos via sistema 1doc ou telefone/email fornecidos.
de acordo com as condições estabelecidas no decreto ****, de 27 de dezembro de 2023.
menor preço por item
A documentação de habilitação deve ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf ou rar em arquivo único, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.
A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato.
os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico técnico, avaliação e mapeamento de riscos, análise de vulnerabilidades, elaboração e implantação de Plano de Contingência Escolar Multirriscos, desenvolvimento de protocolos operacionais de emergência, capacitação de gestores e servidores, realização de simulados presenciais, elaboração de planos individualizados por unidade escolar, definição de rotas de fuga, pontos de encontro, fluxos de comunicação emergencial e acompanhamento da implantação nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do PLANCON- EDU/MULTIRRISCOS.
Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de alerta sonoro emergencial para unidades escolares, incluindo fornecimento de sirenes eletrônicas, nobreaks, aplicativo de gerenciamento compatível com Android e iOS, integração entre dispositivos, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico continuado e treinamento dos usuários, visando o acionamento de protocolos de emergência e segurança escolar.
Contratação semi- integrada de empresa especializada para elaborar o Projeto Executivo e executar as obras civis de construção/adequação dos diques de proteção contra cheias, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck/pontos de contemplação no Bairro Laranjal, em Pelotas/RS, com base no Projeto Básico fornecido pela Contratante. Recurso viabilizado pelo FUNRIGS - SANEP
Contratação semi- integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis de construção/adequação de diques de proteção contra cheias, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck em pontos de contemplação no bairro Laranjal, em Pelotas/RS. Contratação semi- integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras civis de construção/adequação dos diques de proteção contra cheias, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck em pontos de contemplação no bairro Laranjal, em Pelotas/RS, com base no projeto básico fornecido pela contratante.
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A contratação é semi-integrada para projeto executivo e obras civis (diques, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck) no bairro Laranjal, Pelotas/RS. O valor estimado é R$ ****,57. A disputa é aberta, com julgamento por menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo final para propostas é 29/10/2026. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento será por menor preço global.
O vencedor deverá anexar junto ao portal de compras públicas a documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista no prazo de 01 um dia útil contados a partir da abertura da diligência no portal.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.
A visita técnica para o conhecimento pleno das condições e das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico ou apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação semi- integrada de empresa especializada para elaborar o Projeto Executivo e executar as obras civis de construção/adequação dos diques de proteção contra cheias, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck/pontos de contemplação no Bairro Laranjal, em Pelotas/RS, com base no Projeto Básico fornecido pela Contratante. Recurso viabilizado pelo FUNRIGS - descritivo conforme ao termo de referência, anexo II do edital.
BRASIL | SC | JARAGUÁ DO SULCidade Média
Municipio De Jaragua Do Sul - Prefeitura Municipal De Jaraguá Do Sul
Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de material e prestação de serviços para manutenção corretiva, preventiva e estética em campo e em laboratório, complementações, adequações, novas instalações e remoções da sinalização semafórica da cidade de Jaraguá do Sul/SC, conforme detalhado no Termo de Referência anexo a este Edital.
Manutenção de sinalização semafórica Serviço de manutenção corretiva, preventiva e estética em campo e laboratório, complementações, adequações, novas instalações e remoções da sinalização semafórica da cidade de Jaraguá do Sul/SC. Inclui fornecimento e instalação de eletrodutos corrugados para rede subterrânea e em calçada, e entrada de energia.
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Contratação de empresa de engenharia para manutenção corretiva, preventiva e estética da sinalização semafórica em Jaraguá do Sul/SC. Os serviços incluem reparos em campo e laboratório, complementações, adequações e novas instalações. Há exigência de fornecimento e instalação de eletrodutos e entrada de energia. O contrato tem prazo de 60 meses. O pagamento é em até 30 dias após a liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados anualmente pelo IPCA/IBGE.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Haverá exigência de garantia contratual da execução nos termos do anexo I termo de referência do edital.
A licitante deve atender a todos os requisitos de habilitação exigidos no art. 63, inciso I, da lei federal no ****.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato pode caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de manutenção de equipamentos de sinalização
Lote 2: R$ ****,00 - Serviço especializado de reavaliação de programações semafóricas, incluindo a elaboração de planos de tráfego e implementação de redes de sincronismo para o software de centralização e controle
Lote 3: R$ ****,00 - Disponibilização e licenciamento de uso de software de centralização e controle de tráfego, para até 80 controladores de tráfego semafóricos /sistemas de controle de passagem de nível, compatível com a maioria dos equipamentos existentes no município de jaraguá do sul, incluindo hospedagem.
Lote 4: R$ ****,00 - Fornecimento e instalação de eletroduto corrugado flexível 3 para rede subterrânea, em pista de rolamento, incluindo abertura de vala, aterro e recomposição do pavimento
Lote 5: R$ ****,00 - Fornecimento e instalação de eletroduto corrugado flexível 2" para rede subterrânea, em calçada, incluindo abertura de vala, aterro e recomposição de pavimento
Lote 6: R$ ****,00 - Fornecimento de mão de obra e material - entrada de energia, conforme termo de referência e composição de preços
EDITAL DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 180/PMNV/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, SC, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Ângela Mariana Panato Ghislandi De Melo, torna público a todos os interessados, que estará realizando DISPENSA DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de serviço técnico especializado para planejamento, elaboração de editais e modelagem jurídica/técnica das chamadas públicas, visa - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 180/2026/PMNV
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