Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil, financeira e de recursos humanos, e assessoria para envio, conferência e validação de cargas do aplic-tce/mt. Abertura das propostas em 18/06/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a empresas que atendam às exigências do edital. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de relatório e nota fiscal. o pagamento da prestação do serviço será efetuado até 15 quinze dias, após a prestação de serviço, mediante a apresentação relatório dos serviços prestados e nota fiscal
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n. º **** código de defesa do consumidor cdc e alterações subsequentes.
O critério de julgamento será o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica será verificada conforme os arts. 72 ao 78 da Resolução nº 034/2023. as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica, declarações do licitante e verificação de inexistência de sanões, conforme disposição dos arts. 72 ao 78 da resolução no ****
A Câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do Termo de Referência. a câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do termo de referência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, que contenham vícios insanáveis ou omissões, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presentee dital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidadesinsanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da eventual e futura contratação é de r ****, 00 oitentae um mil e seiscentos reais
