Dispensa eletrônica para locação de ônibus com capacidade mínima para 40 passageiros sentados, como veículo de apoio à frota municipal de transporte escolar. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: fechado e temporizado. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 05/10/2026 às 08h00, na plataforma Licita Mais Brasil. Valor total estimado: R$ ****,88. Vigência de 12 meses. Veículo deve ser disponibilizado em até 5 dias úteis após assinatura do contrato. Pagamento mensal em até 30 dias. Não há previsão de visita técnica ou amostra.
O veículo deverá ser disponibilizado em até 05 dias úteis contados da assinatura do contrato, conforme item 5. 2 do Termo de Referência: o veículo deverá ser disponibilizado a contratante em ate 05 cinco dias uteis contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias do mês subsequente ao da competência, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada. Conforme cláusula sexta: o pagamento sera efetuado mensalmente, ate 30 trinta dias do mes subsequente ao da competencia.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 2: o criterio de julgamento adotado sera o menor preço.
Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 8 do Termo de Referência. Documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e FGTS são exigidos.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeita a contratada a sanções como advertência, multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor da mensalidade, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme cláusula décima segunda da minuta do contrato.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, conforme item 5. 8 do aviso: sera desclassificada a proposta vencedora que: contiver vicios insanaveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88, conforme item 9. 1 do Termo de Referência: o custo estimado total da contratação e de r ****,88.