Pregão eletrônico para registro de preços de hortifrutigranjeiros por 12 meses. Julgamento por menor preço por item, com disputa aberta. Entrega parcelada ponto a ponto para diversos departamentos municipais. Pagamento em até 30 dias. Não há exigência de amostras. Proposta deve incluir todos os custos. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,15.
As entregas são parceladas, conforme necessidade dos setores requisitantes, com logística ponto a ponto. Os prazos e locais de entrega estão definidos no termo de referência, anexo III do edital. as aquisições serão realizadas de forma parcelada, conforme a necessidade efetiva dos setores requisitantes.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo dos produtos e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não há garantia de proposta, conforme o edital. garantia de proposta não art. 58 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme anexo I do edital. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, exigidos serão os documentos previstos no anexo i deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.
Não há exigência de amostras. não será exigida a apresentação de amostras, uma vez que o termo de referência não as prevê.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem proposta com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,15. valor estimado da contratação r ****, 15.
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