Licitações Alumínio - SP

O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a emissão do atestado de recebimento definitivo e liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária. O faturamento é mensal e o pagamento é proporcional aos dias efetivos de acolhimento. o pagamento ser� efetuado em at� 28 vinte e oito dias corridos contados da emiss�o do atestado de recebimento definitivo e da regular liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A habilitação envolve comprovação de capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, além de licença de funcionamento e alvará sanitário. para viabilizar o deferimento do pedido de credenciamento, a empresa interessada dever� apresentar os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a aplica��o das penalidades observar� o disposto no decreto municipal no **** e no contrato.

O departamento de assistência social realizará vistoria nas instalações do interessado antes da definição do deferimento do pedido de credenciamento. o departamento de assist�ncia social, antes da defini��o sobre o deferimento ou n�o do pedido de credenciamento, realizar� vistoria nas instala�es do interessado

Não há exigência de amostras. N�o h� exig�ncia de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que pedidos de esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * pedidos de esclarecimentos e ***@***. *. *

O descredenciamento pode ocorrer por inexecução total ou parcial das condições, cobrança indevida de terceiros, não atendimento dos usuários sem justificativa aceita, descumprimento de condições do edital, recusa imotivada de atendimento, ou não manutenção das condições exigidas para credenciamento. fica assegurado � prefeitura municipal de alum�nio descredenciar a empresa ou a organiza��o da sociedade civil em caso de inexecu��o total ou parcial das condi�es previstas neste edital de chamamento

As propostas deverão ser apresentadas até às 09h00 horas do dia 02 de setembro de 2026.

Os recursos serão liberados em 12 parcelas, em conformidade com o cronograma de desembolso, e depositados em conta corrente específica, isenta de tarifa bancária, em instituição financeira pública. Os recursos serão aplicados em caderneta de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública.

As propostas serão avaliadas com base na aderência ao objeto, consistência técnica, capacidade de execução da OSC e viabilidade operacional, com pontuação máxima de 100 pontos e mínima de 60 pontos para classificação.

Para participar, a OSC deverá atender a requisitos como ter objetivos estatutários voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, possuir no mínimo 3 anos de existência, comprovar experiência prévia de 1 ano na realização do objeto ou de natureza semelhante, possuir instalações e capacidade técnica, apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, trabalhista, entre outros documentos.

A falsidade de informações ou documentos pode acarretar a eliminação da proposta, sanções administrativas e comunicação às autoridades competentes. Caso a descoberta ocorra após a celebração da parceria, pode ensejar rescisão, rejeição de contas e aplicação de sanções.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio das propostas, através do e-mail ***@***. *. * ou por petição protocolada.

Serão desclassificadas propostas que não apresentem o conteúdo mínimo obrigatório, não comprovem capacidade técnica ou operacional, não atendam ao objeto ou apresentem valor superior ao limite estabelecido.

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ ****,00 no exercício de 2026. O valor de referência para a realização do objeto é de R$ ****,00.