Dispensa eletrônica emergencial para aquisição de **** m³ de argila/barro com carga, transporte e descarga no lixão municipal de Oiapoque/AP. Valor máximo estimado de R$ ****,00 (R$ 45,00/m³). Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica na plataforma LicitaNet. Início das propostas em 16/11/2026 e encerramento em 19/11/2026 às 8h. Fornecimento parcelado, com início em até 24 horas após a primeira ordem. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. Exige comprovação da regularidade ambiental e minerária da jazida. Não exige propriedade da jazida ou frota.
O fornecimento será parcelado por ordens emitidas pela administração, com início em até 24 horas da primeira ordem de fornecimento, conforme o termo de referência. O cronograma e o prazo final de entrega serão os validados no TR e no contrato. Trecho: com inAcio em até 24 horas da primeira ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo da parcela, mediante apresentação de nota fiscal regular, medição atestada e liquidação. Trecho: o pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo da parcela.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento menor preço por item.
Exigir-se-á habilitação jurídica, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, certidão de falência quando aplicável, declarações legais e comprovação de origem regular do material. Trecho: habilitação jurAdica inscrição no cnpj regularidade fiscal federal, estadual e municipal pertinente fgtscndt certidão de falência quando aplicável.
As infrações e sanções observarão os arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, com contraditório e ampla defesa. As hipóteses e percentuais de multas serão definidos na minuta contratual. Trecho: infrações e sanções observarão os arts. 155 a 163 da lei no ****.
Pedidos de esclarecimento serão apresentados pelo canal próprio da LicitaNet até 18/11/2026, às 17h. Trecho: pedidos de esclarecimento serão apresentados pelo canal próprio da licitanet ****, às 17h.
Serão desclassificadas propostas com vício insanável, desconformidade material, preço superior ao máximo após negociação ou inexequibilidade comprovada. Trecho: serão desclassificadas propostas com vAcio insanável, desconformidade material, preço superior ao máximo após negociação ou inexequibilidade comprovada.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00, com preço unitário máximo de R$ 45,00 por m³. Trecho: valor máximo estimado r ****, 00 r 45, 00m3.