Licitações de Impressora Braille

A contratação será paga por meio do cartão de pagamento e com divulgação do extrato no portal nacional de contratações públicas PNCP.

A garantia mínima é de 12 [ doze] meses.

A contratação será autorizada mediante dispensa de licitação com menor preço, com disputa, na forma eletrônica.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons�vel pelorecebimento.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o

A habilitação será verificada após a classificação da proposta, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o dolicitante, observado o disposto neste edital.

Os licitantes que cometerem infrações podem sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. os licitantes que cometerem qualquer das infra��es previstas nos artigos 215, 216 e 217 dodecreto estadual no **** poder� sofrer as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, enviando a petição via sistema e/ou para o e-mail do pregoeiro. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

O critério de julgamento é o de Menor Preço, conforme indicado na base legal e modalidade do pregão.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou por certificado de registro cadastral. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou por certificado de registro cadastral.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e capítulos xxviii e xxix do decreto municipal no ****.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,42. o valor estimado da aquisição é de r ****, 42.