Licitações Jarinu - SP

Os pagamentos serão realizados mensalmente em até 10 dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, na qual deverá constar o número do processo licitatório, número do pregão, e liberação da secretaria competente, a qual será devidamente atestada, confirmando a prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado na cláusula oitava do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula nona do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica via sistema BBMNET.

A falsidade de declaração prestada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, e neste edital.

Os serviços deverão ser executados de acordo com as normas específicas do setor, descritas no termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e contrato. O aceite e recebimento definitivo do objeto licitado se dará com atesto pelo responsável pelo seu recebimento, bem como com a liberação da nota fiscal eletrônica para pagamento, a qual será devidamente certificada pela secretaria competente.

Os pagamentos serão realizados em até 28 (vinte e oito) dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, na qual deverá constar o número do processo licitatório, número do pregão, e liberação da secretaria competente, a qual será devidamente atestada, confirmando a prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação no certame, conforme detalhado na cláusula oitava do edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra ou visita técnica.

Não se aplica a exigência de amostra ou visita técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica via sistema BBMnet.

A falsidade de declaração, o não cumprimento de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação.

O objeto do termo de referência deverá ser entregue e instalado em um período máximo de até 5 cinco dias após a emissão da ordem de compra/fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 28 vinte e oito dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

A garantia incluirá a realização de manutenção corretiva dos bens pela própria contratada ou por assistência técnica autorizada, cobrindo qualquer quebra ou defeito durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado na cláusula oitava do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na cláusula décima quinta do edital.

Não haverá exigência de visita técnica prévia à elaboração da proposta.

Não será exigida amostra de equipamentos para a fase de habilitação ou propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.