O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza urbana, incluindo varrição manual e mecanizada, capina e roçada. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. A proposta deve ser apresentada até às 08:50 do dia 06/05/2026, com início da disputa às 09:00 do mesmo dia. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogáveis. O valor estimado é de R$ ****,32. A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. A visita técnica é obrigatória ou pode ser dispensada mediante declaração formal. O pagamento será realizado mensalmente após a execução dos serviços.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, condicionado à manutenção da regularidade fiscal e trabalhista.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigido um atestado de visita técnica, que deverá ser agendada e realizada em até no mínimo 48 horas antes da data e horário do certame, ou uma declaração formal de dispensa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,32.
