Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana. A sessão pública ocorrerá em 09 de junho de 2026, às 9:30h. O objeto inclui limpeza e pintura de meios-fios, varrição, jardinagem, roçada, capina e manutenção de brinquedos e equipamentos. Empresas devem apresentar requisitos de qualificação. O endereço do órgão licitante é Rua Alfredo Chaves, 366, Veranópolis, RS. O telefone de contato é 54 **** plataforma para disputa é www. ***. *. *
O prazo de início dos trabalhos é de 10 dias, a contar da assinatura do contrato. Os serviços serão prestados nas ruas, passeios e demais espaços públicos no perímetro urbano de Veranópolis/RS, em áreas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
O pagamento será realizado mensalmente até o 15º dia da data de recebimento da nota fiscal correspondente ao serviço efetivamente realizado no mês, devidamente assinada pela comissão de recebimento, acompanhada do relatório dos serviços executados.
Para assinatura do contrato, o vencedor deverá apresentar caução, fiança bancária ou contratação de seguro-garantia com cobertura para verbas rescisórias inadimplidas, no valor de 5% do contrato. Também será exigido seguro de responsabilidade civil e danos morais no valor de R$ ****,00.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas omissas ou vagas, as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, e aquelas manifestamente inexequíveis, presumindo-se como tais as que contiverem preços vis ou excessivos.
