Registro de preço para serviços de roçada mecanizada, capina manual e mecânica. Os serviços devem ser executados nos locais determinados pela secretaria, com início no primeiro dia útil às 7:00 horas. O pagamento será em até 15 dias após a entrega e nota fiscal. A validade da ata é de 12 meses. Não há exigência de amostras.
A entrega do objeto deve ser feita de acordo com a necessidade, e ser formalizada através da autorização de compras e nota de empenho, emitida pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto solicitado e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote único.
Os interessados devem apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, declaração de idoneidade e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A empresa contratada deverá agendar, junto a secretaria de serviços urbanos e meio ambiente, visita técnica, com emissão de atestado de visita, ou apresentar declaração formal.
Não haverá exigência de amostras.
Interessados podem solicitar esclarecimentos ou formular impugnação escrita até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se os documentos solicitados estiverem em falta no dia da abertura das propostas.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,25.
