O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de roçada manual e mecanizada, com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos. A data limite para envio de propostas e início da sessão de disputa é 27/04/2026. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,07). A visita técnica é opcional, mas recomendada, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá vigência de 06 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução contratual e emissão de nota fiscal. Penalidades por descumprimento incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução e vigência do objeto do contrato será de 06 meses, a contar da data de sua publicação, podendo haver prorrogação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após execução contratual e emissão de nota fiscaldocumento equivalente.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, ou seja, R ****,07. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica-profissional e técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional e o agendamento deve ser feito em tempo hábil através do email: adjobras@pindorama. sp. gov. br.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R ****,42.