O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de roçada mecanizada. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no Sicaf. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 11/02/2026 às 17h00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A administração poderá solicitar documentos complementares. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato ou do instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
