Licitações de Capina Mecanizada

O licitante deverá prestar garantia contratual de um valor correspondente a 5% do valor do contrato, nos termos do artigo 98 da Lei nº 14. 133/21. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,14, e deve ser comprovada até 2 horas antes da abertura da sessão. o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, será condição obrigatória para habilitação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação. . . r ****,14.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de documentos apresentados pelo interessado, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A comprovação de visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada por preposto ou responsável técnico da empresa até o último dia útil anterior à data da sessão pública. comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa até o último dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.

A entrega/execução será em parcela única, com prazo de 90 dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço e maior desconto.

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e capacidade técnica operacional.

As infrações administrativas do licitante podem resultar em multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória e pode ser realizada mediante agendamento prévio junto ao IDEFLORBIO, até 3 dias antes da data da sessão pública.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou não cumprir especificações técnicas.

O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da lei federal no ****/2021, até o limite máximo de 10 anos. o contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da lei federal no ****, de 2021, até o limite máximo de 10 dez anos

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias contados do recebimento definitivo da NF/fatura. o pagamento será efetuado no prazo máximo de atÉ 15 quinze dias, contados do recebimento definitivo da nf nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverÁ exigÊncia da garantia da contrataÇAo dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global. critÉrio de julgamento: menor preÇo global

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilitaÇAo, deverÁ o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitaÇAo jurÍdica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no contrato. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertÊncia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAo da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaraÇAo de que trata os itens 4. 2 sujeitarÁ o licitante Às sanÇões previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92. o custo estimado total da contrataÇAo É de r ****, 66 mensais, pelo perÍodo de 12 meses, totalizando r ****, 60

O início da execução dos serviços deverá ocorrer após a assinatura do contrato, no prazo e condições estabelecidos nas programações a serem emitidas à contratada. O prazo para a contratada concluir a mobilização necessária ao início da execução dos serviços será de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, devendo ser detalhado e alinhado com a contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado a partir da data de aprovação da respectiva medição pela fiscalização, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal/fatura de serviços, certificado de regularidade do FGTS, certidão conjunta perante a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, certidão estadual e municipal, e boletim de medição.

A contratada deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato, podendo optar por seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deverá ter validade durante a vigência do contrato e por mais 30 trinta dias após o término deste.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante toda a prestação dos serviços, responsável técnico legalmente habilitado, com registro ativo no conselho profissional competente (CREA e/ou CAU), com atribuições compatíveis com o objeto. A contratada deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante todo o período de execução do contrato.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas. As multas podem ser moratórias (por dia de atraso) ou compensatórias (de 10 a 30% do valor do contrato, dependendo da infração). A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A matriz de risco identifica riscos como falha de veículos, atrasos na coleta, greves, acidentes, descumprimento de normas ambientais, falta de local de destinação final dos resíduos, e mudanças em normas ambientais ou sanitárias. O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções.