Licitação para contratação integrada de serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos e execução de obras de drenagem urbana sustentável. A sessão pública ocorrerá em 28/09/2026 às 13h. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica ao local das obras é facultativa. Não há preferência para micro e pequenas empresas.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos nas planilhas e na proposta apresentada pela empresa contratada e aprovada pelo município. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontram-se definidos nas planilhas e na proposta apresentada pela empresa contratada e aprovada pelo munic�pio.
As regras da garantia de execução e proposta para a presente contratação são as estabelecidas na minuta do contrato e no termo de referência anexos deste edital. As regras da garantia de execu��o e proposta para a presente contrata��o s�o as estabelecidas na minuta do contrato e no termo de refer�ncia anexos deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas elances. . . Os licitantes dever�o encaminhar, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica ao local das obras é facultativa. a visita t�cnica ao local das obras � facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. A apresentação de declaração falsa ou documentação falsa também pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o
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