Licitações de Elaboracao Projetos Basicos

O contrato vigorará a partir da assinatura e a execução será no prazo de 18 meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme item 18 do termo de referência. a execução será no prazo de 18 meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento da nota fiscal/fatura devidamente atestada será de até 30 dias corridos, contados da data de sua apresentação. o prazo para pagamento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela administração, será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de sua apresentação.

Não há previsão de garantia no termo de referência. não há previsão no termo de referência do que trata o artigo 96 da ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a autarquia poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos/impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: . . . c que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo previsto é de R$ ****,13. totalizando a importância de r$ ****,13.

O prazo de entrega dos serviços será de até 60 dias a contar da solicitação da secretaria. Conforme o contrato: o prazo de entrega será de até 60 sessenta dias a contar da solicitação da referida secretaria.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Conforme o contrato: o prazo para pagamento é de 10 dez dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o aviso: com critério de julgamento menor preço.

Os documentos de habilitação estão listados no Anexo I do aviso, incluindo CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, atestado de capacidade técnica, entre outros. Conforme o aviso: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o aviso: multa de 1 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o aviso: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o aviso: valor total da contratação r ****, 00.

O serviço deverá ser entregue em até 120 dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o referido serviço deverá ser entregue pronto e acabado em até 120 cento e vinte dias consecutivos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com nota final calculada pela média ponderada: NF = NPT x 0,70 + NPP x 0,30. Conforme edital: o critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de técnica e preço.

A licitante vencedora deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: para habilitação, a licitante vencedora da concorrência deverá anexar. . . toda a documentação de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com a Secretaria de Obras e Projetos. Conforme edital: as licitantes interessadas. . . poderão realizar visita do local dos serviços. . . caso em que deverão entrar em contato com a secretaria de obras e projetos nos telefones 49 ****.

As impugnações e pedidos de esclarecimento serão recebidos até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do certame. Conforme edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos. . . serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do certame.

Desclassificação por proposta técnica inferior a 70 pontos, preço global superior ao orçamento referencial, ou propostas inexequíveis com valores inferiores a 75% do valor orçado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem: a npt inferior a 70 pontos. . . b preço global superior ao orçamento referencial. . . c inexequibilidade: propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O valor estimado é de R$ ****,06. Conforme edital: valor estimado r ****, 06.