Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, regime de Contratação Integrada, julgamento por Técnica e Preço (peso 70% técnica, 30% preço). Valor estimado de R$ ****,40. Propostas e habilitação enviadas pelo sistema BLL até a abertura da sessão. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Garantia de proposta de até 1% do valor estimado. Capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Não haverá etapa de lances.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data do recebimento da respectiva nota fiscal, acompanhada da prova de regularidade com a previdência social e FGTS, aprovada pelo servidor responsável. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data do recebimento da respectiva nota fiscal.
As garantias relativas à proposta e à execução dos serviços estão descritas no termo de referência. A garantia de manutenção de proposta não pode ser superior a 1% do valor estimado, correspondente a R$ ****,39. Conforme edital: a garantia de manutenção de proposta deverá observar o limite legal estabelecido no art. 58 da lei federal no ****, não podendo ser superior a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O julgamento será por Técnica e Preço, com nota da proposta técnica com peso de 70% e nota da proposta de preço com peso de 30%. Conforme edital: a nota da proposta técnica npt terá peso de 70 setenta por cento e a nota da proposta de preço npp terá peso de 30 trinta por cento.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos devem ser enviados em formato digital pelo sistema. Exige-se capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,86. Conforme edital: será exigida a comprovação de capital social mAnimo ou patrimônio lAquido mAnimo equivalente a 10 dez por cento do valor global estimado da contratação.
Multa de mora de 0,5% ao dia por atraso até 90 dias; acima de 90 dias, multa fixa de 10% do valor da fase. Multa por inexecução parcial de 2% e por inexecução total de 20% do valor do contrato. Conforme edital: a multa pelo atraso no prazo de execução contratual por até 90 noventa dias implicará multa de mora de 0, 5 zero vArgula cinco por cento sobre o valor da obrigação inadimplida, por dia corrido de atraso.
A visita é facultativa. O licitante pode optar por realizar a visita, com agendamento prévio, ou dispensá-la, apresentando declaração de conhecimento do local. Conforme edital: as empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com exigências do edital, e não apresentação da garantia de proposta, proposta técnica ou de preços. Conforme edital: será desclassificado o licitante que deixar de incluir no sistema provedor a garantia da proposta, a proposta técnica ou a proposta de preços.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor total estimado da presente contratação é de r ****, 40 quarenta e nove milhões e cento e onze mil e trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos.
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