O edital visa selecionar empresa para construir até 96 apartamentos no programa Minha Casa Minha Vida. A entrega dos envelopes com documentos e pré-projeto é até 23 de fevereiro de 2026. A abertura da sessão pública para análise da documentação será no mesmo dia, às 09h00min. A visita técnica é obrigatória. A empresa vencedora deverá apresentar proposta à Caixa Econômica Federal em até 30 dias após o termo de seleção.
O edital prevê que a entrega dos envelopes contendo a documentação e o préprojeto de venda dos documentos deverão ser entregues até dia 23 de fevereiro de 2026.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério para classificação das empresas será pela maior pontuação calculada conforme os critérios definidos no edital.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.
O edital prevê penalidades como impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos, além de multas, em caso de descumprimento das obrigações.
A visita técnica é obrigatória para conhecimento do empreendimento, localização, logística, etc.
O edital não menciona envio de amostras.
Impugnações ou esclarecimentos somente serão recebidos até o 2 segundo dia útil antecedente a data prevista para a abertura da licitação.
O edital não informa o valor estimado.
