O edital visa o registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota municipal. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A garantia contratual poderá ser exigida. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a não entrega dos itens eou produtos solicitadas, no prazo e condições acima estipulados, acarretará a notificação da empresa para entrega no prazo de 24h00min, sob pena de rescisão unilateral da ata de registro de preço e aplicação das sanções cabíveis.
O edital prevê que o pagamento será realizado de acordo com os serviços efetivamente prestados, até o 10decimo dia útil do mês subsequente a contar da data da efetiva prestação dos serviços, mediante a comprovação de que o produto eou o serviço, fora executado a contento.
O edital prevê que com o objetivo de assegurar a fiel execução do contrato, a administração poderá exigir da empresa vencedora a prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal ****, fixada no percentual de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global por lote.
O edital prevê que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema www. ***. *. *, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, b dar causa à inexecução parcial da ata de regiastro de preço eou contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total da ata de regiastro de preço eou contrato.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados aoa pregoeiroa, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https:www. bll. org. br.
O edital informa que o valor estimado para a contratação será de r ****, 00 três milhões de reais.
