O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores para a frota da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá. A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 15 de maio de 2026, às 09h, no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço ou percentual de desconto e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do certame. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital detalha os procedimentos para a abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, e o valor total da contratação é estimado. O pagamento será efetuado conforme o termo de referência. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital prevê que o objeto da contratação será entregue nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao contrato. A vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital exige a apresentação de comprovante de garantia de proposta de 1% do valor estimado do certame. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . . . . . . . , sendo este valor meramente estimativo.
