Licitações Coronel Vivida - PR

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha as condições de recebimento no item 10 do Termo de Referência (Anexo I).

A forma de pagamento está detalhada no item 17 do Termo de Referência (Anexo I) e deve ser rigorosamente observada pelas partes.

O edital informa que os prazos e as garantias dos produtos e serviços são definidos pela legislação do Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor, em vigor e suas alterações.

O critério de julgamento das propostas adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após o julgamento da proposta de preços, nos termos do item 13 deste edital.

As causas e atos que resultam em infrações e sanções administrativas estão detalhadas no item 24 do Termo de Referência (Anexo I) e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.

As condições para solicitação de amostras estão detalhadas no item 13 do Termo de Referência (Anexo I) e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre o processo licitatório, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, através dos e-mails: ***@***. *. * e ***@***. *. * ou ainda através do sistema BNC.

O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado, mas indica que a proposta terá validade de 60 dias e o prazo de entrega será conforme edital.

A forma de pagamento está detalhada no item 17 do termo de referência anexo I.

Os prazos e as garantias dos produtos e dos serviços necessários à contratação do objeto são as definidas pela legislação código civil brasileiro e código de defesa do consumidor, em vigor e alterações subsequentes.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, declarações e procuração são exigidas conforme detalhado no item 8. 9 do edital.

As causas e atos que resultam em infrações e sanções administrativas estão detalhadas no item 24 do termo de referência anexo I.

As condições para solicitação de amostras estão detalhadas no item 13 do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre o processo licitatório devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,72.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo de outras sanções legais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** 046 **** até o dia 08/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,57.