Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, com área de ****,00 m². O regime de execução é por empreitada por preço global, do tipo menor preço, com modo de disputa aberto. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,18. O prazo de execução é de 180 dias. A data limite para encaminhamento de documentos de habilitação e propostas é 12 de junho de 2026, às 08h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A plataforma para a licitação é www. bnc. org. br. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** 046 **** até o dia 10/06/2026.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação (R$ ****,64). Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** 046 **** até o dia 10/06/2026.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará inabilitação.
O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,18.
