O edital trata da licitação para reforma e adequação de um prédio público em Chopinzinho, PR. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de execução da obra é de 240 dias. A visita técnica é obrigatória, com agendamento prévio. A abertura da sessão ocorrerá em 26 de março de 2026. O valor máximo da licitação é de R$ ****,30. A participação de micro e pequenas empresas é permitida, com benefícios previstos em lei. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação precederá a abertura e julgamento das propostas, conforme procedimento de inversão de fases adotado.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,30 um milhão, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos.