O edital trata da construção de um auditório municipal. A licitação será realizada na modalidade concorrência, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço. O prazo de execução da obra é de 240 dias. A data limite para envio das propostas e abertura da sessão é 02/03/2026 às 09:00. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até 25/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas devem estar devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,64. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O início dos serviços deve ocorrer em até 21 dias após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução é de 240 duzentos e quarenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 64 um milhão, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos.