Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para estruturação de clínica médica veterinária, com foco em castração de cães e gatos, e para assistência técnica rural. O valor total estimado é de R$ ****,98. A licitação é de ampla participação para o item 05 e exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para os itens 01, 02, 03 e 04. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é até às 09h00min do dia 10/04/2026. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da data de abertura. O sistema de compras é o Comprasnet. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias após a emissão da nota de empenho, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos em até 30 dias, após a emissão da nota de empenho, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Os equipamentos deverão ter no mínimo 1 ano de garantia pela contratante, condição que não exclui a garantia do fabricante.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. 73, de 2023.
O edital informa que não se aplica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnações, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,98.
