Licitações Chopinzinho - PR

O prazo para o fornecimento será de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser qualquer dia da semana, inclusive finais de semana e feriados, conforme programação realizada pela Secretaria demandante. A empresa contratada deverá realizar a instalação do balão inflável no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia da realização da campanha de vacinação ou evento, com antecedência mínima de 1 hora antes do evento, conforme cronograma previamente informado à contratada no prazo mínimo de 10 dias.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o valor será pago somente após a execução do objeto e por se tratar de itens comuns, sem risco elevado de dano à administração.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhadas no edital, com prazos específicos para regularização de pendências para ME/EPP.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, com multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor do item ou contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).

A contratada deverá realizar a entrega dos sêmens em até 30 trinta dias, após a emissão da nota de empenho, nas quantidades solicitadas nesta.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira conforme o Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º 73, de 2023.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,76.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser qualquer dia da semana, inclusive finais de semana e feriados, conforme programação realizada pela Secretaria demandante. A empresa contratada deverá realizar a instalação com antecedência mínima de 1 hora antes do evento.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são os usuais, conforme detalhado no edital. Para ME/EPP com restrições fiscais, há prazo para regularização.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 73/2023, incluindo multas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

A contratada deverá realizar a entrega dos sêmens em até 30 trinta dias, após a emissão da nota de empenho, nas quantidades solicitadas.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira conforme o edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,76.