A licitação visa a contratação de empresa para construir uma quadra de areia em Itanhandu. A participação é exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços serão em 18/12/2025. O prazo para execução da obra é de até 2 meses após a assinatura do contrato. Os pagamentos serão feitos por etapas, em até 10 dias após a aprovação. A vigência do contrato é de 6 meses. A visita técnica é facultativa. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para execução da obra ora licitada será de até 2 dois meses após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, descontados tãosomente os dias de chuva e os impraticáveis, registrados no diário da obra.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: após realizado o serviço em parcelas e correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma, será feito o boletim de medição e encaminhado ao fiscal e secretaria requisitante que, após aprovação, encaminhará para a prefeitura que liberará o pagamento em até 10 dias.
O critério de julgamento é o Menor Preço.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que é facultativa a visita técnica do licitante para a participação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo para a execução total dos serviços, com fornecimento de materiais, fica estipulado em r ****, 05, já incluídos o bdi
