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Cidade Pequena
Transporte Aereo De Passageiros/ Servicos De Transporte Aereo De Passageiros
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 112/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 60/2026 1. PREÂMBULO O Município de Aurora ( SC), com sede administrativa na Rodovia SC 350 - KM 283, n 408, - ****- 000 - Centro - Aurora/SC, inscrito no CNPJ sob n. 83. 102. 624/0001- 47, representado neste ato por seu Prefeito, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021, com - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 bilhetes aéreos de ida e volta, trecho Florianópolis/SC - Brasília/DF - Florianópolis/SC, no período de 16 a 19 de novembro de 2026. Bilhetes aéreos de ida e volta, trecho Florianópolis/SC - Brasília/DF - Florianópolis/SC, quantidade: 02 unidades, valor unitário: R$ ****, 52, valor total: R$ ****, 04, incluindo bagagem despachada de até 23 kg por passageiro em cada trecho.
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Dispensa de licitação para fornecimento de 02 bilhetes aéreos de ida e volta, trecho Florianópolis/SC - Brasília/DF - Florianópolis/SC, para viagem de 16 a 19 de novembro de 2026. Valor estimado de R$ ****,04. Inclui bagagem despachada de até 23 kg por passageiro. Habilitação exige documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas federal, estadual e municipal, CRS/FGTS, CNDT e certidão de recuperação judicial. Pagamento definido no instrumento de contratação. Foro na comarca de Rio do Sul/SC.
A emissão dos bilhetes deverá ocorrer em tempo hábil para a viagem prevista de 16 a 19 de novembro de 2026. Trecho: a emissão deverá ocorrer em tempo hábil para a viagem prevista de 16 a 19 de novembro de 2026.
A forma e o prazo de pagamento serão definidos no instrumento de contratação, mediante apresentação da documentação fiscal e comprovação da emissão/entrega dos bilhetes. Trecho: a forma e o prazo de pagamento deverão ser definidos no instrumento de contratação.
Exige-se contrato social, CNPJ, certidões negativas federal, estadual e municipal, CRS/FGTS, CNDT e certidão de recuperação judicial. Trecho: as empresas deverão comprovar sua capacidade para executar o objeto, através da apresentação dos documentos pertinentes.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. Trecho: o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021.
O valor estimado preliminar é de R$ ****,04. Trecho: o valor estimado preliminar é de r$ ****,04.