Licitações de Papai Noel

O serviço deverá ser prestado no local a ser informado na nota de autorização de despesa (NAD).

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de licitações e contratos, pelo telefone.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, e do decreto municipal ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor total da contratação é ****,00 (cinco mil reais).

O serviço será executado em 06 de dezembro de 2025, das 20h às 22h, durante o evento de acendimento das luzes de natal do município de ponte serradasc.

O edital prevê o pagamento em 30 dias após a prestação dos serviços e apresentação das notas fiscais, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização dos serviços prestados.

O critério de julgamento é a verificação da habilitação e de critérios do menor preço.

O edital exige documentos para habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital informa que os itens/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, rês mil e quinhentos reais.

O serviço deverá ser prestado no local a ser informado na nota de autorização de despesa (NAD).

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de licitações e contratos, pelo telefone.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, e do decreto municipal ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor total da contratação é ****,00 (cinco mil reais).

A entrega do objeto deverá ocorrer de forma imediata, tendo em vista que o evento será realizado no dia 13 de dezembro de 2025, ficando o responsável pelo acompanhamento e fiscalização encarregado de verificar, posteriormente, a conformidade do material.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço por item, atendidas as especificações contidas no termo de referência.

O fornecedor deverá apresentar juntamente com a proposta de preço declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI nos termos da lei 123.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados no dia 18 de dezembro de 2025.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis.

O edital prevê critério de julgamento menor preço global.

O edital prevê que para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações.