Licitações de Producao Textos

O edital prevê que as reportagens a serem inscritas devem ter sido publicadas entre 01 de janeiro de 2026 e 18 de outubro de 2026.

O edital prevê que os trabalhos serão avaliados por um júri, que atribuirá notas de 0 a 10, observando os critérios de adequação ao tema, linguagem, estética, originalidade e utilidade social.

O edital prevê que podem se inscrever no prêmio profissionais jornalistas e acadêmicos de comunicação, desde que seus trabalhos atendam aos pré-requisitos e não sejam servidores do governo do estado do Acre. Os participantes devem ser pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no território nacional.

O edital prevê sanções administrativas, como declaração de inidoneidade, com efeitos de proibição de participar de concursos e demais licitações e de celebrar contratos com a administração pública por 3 a 6 anos, em caso de apresentação de documentação falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo.

O prazo para início da prestação dos serviços é de até 03 três dias úteis, a contar da solicitação da contratante.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4 quatro por cento do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa de 5% sobre o valor total do contrato (podendo chegar a 10% em caso de reincidência), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).

O edital prevê que a execução dos serviços observará o calendário escolar, o cronograma pedagógico da secretaria municipal de educação e as necessidades operacionais da unidade atendida, podendo ocorrer ao longo da vigência contratual conforme distribuição das atividades letivas. A ordem de início dos serviços será emitida pela administração após a formalização contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e o respectivo ateste pela fiscalização/gestor do contrato, mediante apresentação da nota fiscal, contendo de forma clara e detalhada a discriminação dos serviços efetivamente executados no período de referência, acompanhada dos demais documentos exigidos para liquidação da despesa.

O edital não especifica a exigência de garantia de execução.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O descumprimento das obrigações estabelecidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo advertência, multas, suspensão temporária e rescisão contratual.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que o prazo de início da execução dos serviços, sempre que solicitado, será de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço (OS). Os serviços deverão ser realizados de acordo com o solicitado pela unidade requisitante da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gilpi, no endereço indicado na OS. O prazo de garantia dos serviços prestados é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, efetuando-se as retenções tributárias previstas na legislação aplicável.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote, no modo de disputa aberto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções, incluindo multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, a ser recolhida em no máximo 10 dias úteis. Sanções de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.

O edital informa que não há exigência de visita técnica para este certame, conforme termo de referência.

O edital estabelece que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras, conforme termo de referência.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura, qualquer pessoa poderá impugnar o edital mediante petição enviada para www. ***. *. *

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).