Licitações de Lixeira Coletiva

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90% recomendam o Licita Já (1033 usuários reais, 09/04/2026). Metodologia

BRASIL | CE | MARANGUAPE Cidade Média

Municipio De Maranguape - Secretaria Da Educação

Lixeiras

Registro de preços visando à aquisição de utensílios domésticos para as escolas da municipal de ensino, de interesse da secretaria de educação de maranguape/ce.

Registro de preços visando à aquisição de utensílios domésticos para as escolas da municipal de ensino, de interesse da secretaria de educação de maranguapece. LOTE 1: conjunto de utensílios e recipientes para alimentação coletiva escolar LOTE 2: conjunto de utensílios e recipientes para alimentação coletiva escolar LOTE 3: materiais para produção de refeições coletivas LOTE 4: materiais para produção de refeições coletivas LOTE 5: conjunto de materiais para acondicionamento e gestão LOTE 6: conjunto de materiais para acondicionamento e gestão

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de utensílios domésticos para as escolas municipais de Maranguape/CE. A licitação é dividida em lotes, com participação ampla e cotas exclusivas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas podem ser cadastradas até 22 de abril de 2026, às 08h00min, com abertura das propostas no mesmo dia às 09h00min. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômica e financeira, são requisitos para participação. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir questões judiciais é a comarca de Maranguape/CE.

O prazo de entrega é de 05 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de compra/fornecimento, no local definido pelo órgão solicitante.

O pagamento será feito no prazo de 30 dias a contar da data da liquidação, segundo as ordens de compras/autorização de fornecimento expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa.

A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação por lote, podendo ser apresentada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,20.

Data do Pregão: 29/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Colher de Sobremesa, com dimensões aproximadas de 153mm x 33mm x 16mm. ( Comprimento x Largura x Altura).

Lote 2: R$ ****,00 - Colher em Aço Inox tamanho, com dimensões aproximadas de 190mm x 43mm x 2mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 3: R$ ****,00 - Faca em Aço Inox, com dimensões aproximadas de 210mm x 15mm x 2mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 4: R$ ****,00 - Garfo em Aço Inox, com dimensões aproximadas de 190mm x 23mm x 20mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 5: R$ ****,00 - Pegadores em Aço Inox para saladas e massas, com dimensões aproximadas de 285mm x 42mm( Comprimento x Largura)

Lote 6: R$ ****,00 - Jarra em plástico para suco com alça de fechamento completo, capacidade mínima de ****, tampa de encaixe em plástico com abertura para vazão do liquido, cor de plástico transparente.

Lote 7: R$ ****,00 - Jarra em plástico para suco com alça de fechamento completo, capacidade mínima de ****, tampa de encaixe em plástico com abertura para vazão do liquido, cor de plástico transparente

Lote 8: R$ ****,00 - Pote plástico para mantimento ****, tampa com abertura em rosca e pote na cor de plástico transparente

Lote 9: R$ ****,00 - Kit para Alimentação Escolar de Alunos, composto pelos seguintes itens: 01 ( um) prato com abas, altura aproximada de 32 mm, espessura de 2, 5 mm, com diâmetro superior de 195 mm e 127 mm de base, com capacidade de volume de 600 ml; 01 ( uma) cumbuca, altura aproximada de 52 mm, espessura de 2, 0 mm, com diâmetro superior de 111 mm e 70 mm de base, com capacidade de volume de 300 ml; 01 ( uma) caneca, altura aproximada de 85 mm, espessura de 2, 0 mm, com diâmetro superior de 77 mm e 58 mm de base, com capacidade de volume de 300 ml; 01 ( uma) colher, com comprimento de 170 mm, espessura do cabo de 3, 5 mm e espessura da concha de 2, 0 mm, com capacidade de volume de 10 ml. Os itens deverão ser fabricados em polipropileno virgem, atóxico e inodoro, com paredes internas e externas lisas, sem reentrâncias ou ressaltos, sem bordas ou frisos que possibilitem o acúmulo de resíduos, empilháveis, com pigmentação homogênea em toda a peça, em conformidade com as normas da ANVISA, e com acabamento liso

Lote 10: R$ ****,00 - Prato Fundo de vidro, cor vidro transparente, dimensões aproximadas de 22, 2 cm x 22, 2cm x 3, 10cm ( comprimento x largura x altura)

Lote 11: R$ ****,00 - Xícara sem pires, para café e/ou leite, de vidro, cor transparente, capacidade mínima de 220ml.

Lote 12: R$ ****,00 - Colher de Sobremesa, com dimensões aproximadas de 153mm x 33mm x 16mm. ( Comprimento x Largura x Altura).

Lote 13: R$ ****,00 - Colher em Aço Inox tamanho, com dimensões aproximadas de 190mm x 43mm x 2mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 14: R$ ****,00 - Faca em Aço Inox, com dimensões aproximadas de 210mm x 15mm x 2mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 15: R$ ****,00 - Garfo em Aço Inox, com dimensões aproximadas de 190mm x 23mm x 20mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 16: R$ 711,00 - Pegadores em Aço Inox para saladas e massas, com dimensões aproximadas de 285mm x 42mm( Comprimento x Largura)

Lote 17: R$ 330,00 - Jarra em plástico para suco com alça de fechamento completo, capacidade mínima de ****, tampa de encaixe em plástico com abertura para vazão do liquido, cor de plástico transparente.

Lote 18: R$ 372,00 - Jarra em plástico para suco com alça de fechamento completo, capacidade mínima de ****, tampa de encaixe em plástico com abertura para vazão do liquido, cor de plástico transparente

Lote 19: R$ 593,00 - Pote plástico para mantimento ****, tampa com abertura em rosca e pote na cor de plástico transparente

Lote 20: R$ ****,00 - Kit para Alimentação Escolar de Alunos, composto pelos seguintes itens: 01 ( um) prato com abas, altura aproximada de 32 mm, espessura de 2, 5 mm, com diâmetro superior de 195 mm e 127 mm de base, com capacidade de volume de 600 ml; 01 ( uma) cumbuca, altura aproximada de 52 mm, espessura de 2, 0 mm, com diâmetro superior de 111 mm e 70 mm de base, com capacidade de volume de 300 ml; 01 ( uma) caneca, altura aproximada de 85 mm, espessura de 2, 0 mm, com diâmetro superior de 77 mm e 58 mm de base, com capacidade de volume de 300 ml; 01 ( uma) colher, com comprimento de 170 mm, espessura do cabo de 3, 5 mm e espessura da concha de 2, 0 mm, com capacidade de volume de 10 ml. Os itens deverão ser fabricados em polipropileno virgem, atóxico e inodoro, com paredes internas e externas lisas, sem reentrâncias ou ressaltos, sem bordas ou frisos que possibilitem o acúmulo de resíduos, empilháveis, com pigmentação homogênea em toda a peça, em conformidade com as normas da ANVISA, e com acabamento liso

Lote 21: R$ 222,00 - Prato Fundo de vidro, cor vidro transparente, dimensões aproximadas de 22, 2 cm x 22, 2cm x 3, 10cm ( comprimento x largura x altura)

Lote 22: R$ 377,00 - Xícara sem pires, para café e/ou leite, de vidro, cor transparente, capacidade mínima de 220ml.

Lote 23: R$ 340,00 - Colher de Mingau Redonda com Cabo Longo em plástico, com dimensões aproximadas de 285mm x 50mm x 5mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 24: R$ ****,00 - Colher em Aço Inox com dimensões aproximadas de 300mm x 62mm x 3mm ( Comprimento x Largura x Altura).

Lote 25: R$ ****,00 - Colher em Aço Inox com dimensões aproximadas de 360mm x 68mm x 3mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 26: R$ ****,00 - Colher em Alumínio com cabo longo tubular com alça estilo gancho, com dimensões aproximadas de 460mm x 65mm ( Comprimento x Largura).

Lote 27: R$ ****,00 - Concha em Alumínio com cabo longo tubular com alça estilo gancho, com capacidade aproximadas da concha de 90ml, com dimensões mínimas de 500mm x 140mm ( Comprimento x Largura)

Lote 28: R$ ****,00 - Espumadeira em Alumínio com cabo longo tubular com alça estilo gancho, com dimensões aproximadas de 560mm x 140mm ( Comprimento x Largura)

Lote 29: R$ ****,00 - Faca Multiuso em Aço Inox, tamanho 10, com cabo de Polipropileno na cor branca.

Lote 30: R$ ****,00 - Faca Multiuso em Aço Inox, tamanho 6, com cabo de Polipropileno na cor branca.

Lote 31: R$ ****,00 - Faca Multiuso em Aço Inox, tamanho 8, com cabo de Polipropileno na cor branca.

Lote 32: R$ ****,00 - Cuscuzeira de Alumínio com Tampa e alças, com capacidade para 5 litros. Em alumínio polido, tipo hotel; Inteiriço; Acabamento antiaderente; Com tampa; Com alças laterais; Capacidade para 5 litros; Altura: 25cm; Tamanhos aproximados ( Largura x Comprimento x Altura): 31cm x 23cm x 23 cm

Lote 33: R$ ****,00 - Forma Assadeira Alta Retangular em alumínio laminado, com dimensões aproximadas de 300mm x 440 x 60mm( Largura x Comprimento x Altura).

Lote 34: R$ ****,00 - Frigideira em alumínio laminado, com alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 9, 5 litros, com dimensões mínimas de 445mm x 65mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 35: R$ ****,00 - Leiteira em alumínio Polido, com alça externa em alumínio, com capacidade aproximadas de 4, 5 litros, com dimensões mínimas de 185mm x 180mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 36: R$ ****,00 - Panela Caldeirão em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 20 litros, com dimensões mínimas de 300mm x 300 ( Diâmetro x Altura)

Lote 37: R$ ****,00 - Panela Caldeirão em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 30 litros, com dimensões mínimas de 350mm x 350 ( Diâmetro x Altura)

Lote 38: R$ ****,00 - Panela de Pressão em alumínio polido, com capacidade mínima de 10 litros, com o mínimo de uma válvula de segurança do Inmetro, com dimensões mínimas de 200mm x 250mm x 140mm ( Altura x Diâmetro x Cabo)

Lote 39: R$ ****,00 - Panela em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 12 litros, linha hotel, com dimensões aproximadas de 320mm x 150mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 40: R$ ****,00 - Panela em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 20 litros, linha hotel com dimensões aproximadas de 380mm x 180mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 41: R$ ****,00 - Panela em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 30 litros, linha hotel com dimensões aproximadas de 450mm x 210mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 42: R$ ****,00 - Escorredor de Alumino para Massas com tamanho médio em alumínio polido; Tipo tacho; Com pé e asas de alumínio; Furado com furo grosso; com dimensões aproximadas de Espessura de 2mm Altura: 16cm Diâmetro da boca: 30cm Diâmetro do fundo: 20cm e 5 Litros

Lote 43: R$ ****,00 - Avental de Cozinha com Bolso, material em Plástico, Lavável, com dimensões aproximadas de 0, 89cm x 0, 64cm( Comprimento x Largura).

Lote 44: R$ ****,00 - Peneira em poliéster Plástico para Cozinha, Peneiras em poliéster de plástico com 145mm, fácil de lavar, design redondo, ser passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil.

Lote 45: R$ ****,00 - Ralador de frutas e verduras em Aço Inox portátil , com 04 faces, com dimensões aproximadas de 110mm

Lote 46: R$ ****,00 - Tabua em Polietileno na cor branca, com dimensões aproximadas de 500mm x 300mm x 8mm( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 47: R$ ****,00 - Tabua em Polietileno na cor verde, com dimensões aproximadas de 500mm x 300mm x 8mm( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 48: R$ ****,00 - Tabua em Polietileno na cor vermelha, com dimensões aproximadas de 500mm x 300mm x 8mm( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 49: R$ 38,00 - Colher de Mingau Redonda com Cabo Longo em plástico, com dimensões aproximadas de 285mm x 50mm x 5mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 50: R$ ****,00 - Colher em Aço Inox com dimensões aproximadas de 300mm x 62mm x 3mm ( Comprimento x Largura x Altura).

Lote 51: R$ 948,00 - Colher em Aço Inox com dimensões aproximadas de 360mm x 68mm x 3mm ( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 52: R$ 446,00 - Colher em Alumínio com cabo longo tubular com alça estilo gancho, com dimensões aproximadas de 460mm x 65mm ( Comprimento x Largura).

Lote 53: R$ 709,00 - Concha em Alumínio com cabo longo tubular com alça estilo gancho, com capacidade aproximadas da concha de 90ml, com dimensões mínimas de 500mm x 140mm ( Comprimento x Largura)

Lote 54: R$ 821,00 - Espumadeira em Alumínio com cabo longo tubular com alça estilo gancho, com dimensões aproximadas de 560mm x 140mm ( Comprimento x Largura)

Lote 55: R$ 705,00 - Faca Multiuso em Aço Inox, tamanho 10, com cabo de Polipropileno na cor branca.

Lote 56: R$ ****,00 - Faca Multiuso em Aço Inox, tamanho 6, com cabo de Polipropileno na cor branca.

Lote 57: R$ 584,00 - Faca Multiuso em Aço Inox, tamanho 8, com cabo de Polipropileno na cor branca.

Lote 58: R$ ****,00 - Cuscuzeira de Alumínio com Tampa e alças, com capacidade para 5 litros. Em alumínio polido, tipo hotel; Inteiriço; Acabamento antiaderente; Com tampa; Com alças laterais; Capacidade para 5 litros; Altura: 25cm; Tamanhos aproximados ( Largura x Comprimento x Altura): 31cm x 23cm x 23 cm

Lote 59: R$ 283,00 - Forma Assadeira Alta Retangular em alumínio laminado, com dimensões aproximadas de 300mm x 440 x 60mm( Largura x Comprimento x Altura).

Lote 60: R$ ****,00 - Frigideira em alumínio laminado, com alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 9, 5 litros, com dimensões mínimas de 445mm x 65mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 61: R$ 812,00 - Leiteira em alumínio Polido, com alça externa em alumínio, com capacidade aproximadas de 4, 5 litros, com dimensões mínimas de 185mm x 180mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 62: R$ ****,00 - Panela Caldeirão em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 20 litros, com dimensões mínimas de 300mm x 300 ( Diâmetro x Altura)

Lote 63: R$ ****,00 - Panela Caldeirão em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 30 litros, com dimensões mínimas de 350mm x 350 ( Diâmetro x Altura)

Lote 64: R$ ****,00 - Panela de Pressão em alumínio polido, com capacidade mínima de 10 litros, com o mínimo de uma válvula de segurança do Inmetro, com dimensões mínimas de 200mm x 250mm x 140mm ( Altura x Diâmetro x Cabo)

Lote 65: R$ ****,00 - Panela em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 12 litros, linha hotel, com dimensões aproximadas de 320mm x 150mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 66: R$ ****,00 - Panela em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 20 litros, linha hotel com dimensões aproximadas de 380mm x 180mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 67: R$ ****,00 - Panela em alumínio laminado com tampa e alça externa em alumínio, com capacidade mínima de 30 litros, linha hotel com dimensões aproximadas de 450mm x 210mm ( Diâmetro x Altura)

Lote 68: R$ 900,00 - Escorredor de Alumino para Massas com tamanho médio em alumínio polido; Tipo tacho; Com pé e asas de alumínio; Furado com furo grosso; com dimensões aproximadas de Espessura de 2mm Altura: 16cm Diâmetro da boca: 30cm Diâmetro do fundo: 20cm e 5 Litros

Lote 69: R$ ****,00 - Avental de Cozinha com Bolso, material em Plástico, Lavável, com dimensões aproximadas de 0, 89cm x 0, 64cm( Comprimento x Largura).

Lote 70: R$ 280,00 - Peneira em poliéster Plástico para Cozinha, Peneiras em poliéster de plástico com 145mm, fácil de lavar, design redondo, ser passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil.

Lote 71: R$ 608,00 - Ralador de frutas e verduras em Aço Inox portátil , com 04 faces, com dimensões aproximadas de 110mm

Lote 72: R$ ****,00 - Tabua em Polietileno na cor branca, com dimensões aproximadas de 500mm x 300mm x 8mm( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 73: R$ ****,00 - Tabua em Polietileno na cor verde, com dimensões aproximadas de 500mm x 300mm x 8mm( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 74: R$ ****,00 - Tabua em Polietileno na cor vermelha, com dimensões aproximadas de 500mm x 300mm x 8mm( Comprimento x Largura x Altura)

Lote 75: R$ ****,00 - Caixa Plástica com tampa em polipropileno com capacidade mínima de 16 litros, capacidade de peso aproximadas de 8kg, na cor branca, com dimensões aproximadas de 420mm x 340 cm x 160mm( Comprimento x Largura x Altura).

Lote 76: R$ ****,00 - Tambor - Bombona em plástico, sem tampa, com a capacidade aproximadas de 200 Litros, dimensões aproximadas de 590 mm( largura) x 950 mm( altura). na cor azul.

Lote 77: R$ ****,00 - Cesto Balde em plástico com tampa e alça, para uso em armazenamento de lixo, com capacidade de 100 litros, com dimensões aproximadas de 720mm( altura) x 540mm( diâmetro), na cor preta

Lote 78: R$ ****,00 - Lixeira com pedal, fabricada em polietileno de alta densidade ( PEAD) ou Polipropileno ( PP) com as seguintes dimensões aproximadamente: Altura 92, 5cm, comprimento 59, 5cm; largura 42, 5 cm; peso 7, 8kg e com capacidade para 100L. Devem ser leves, atóxicas e de fácil limpeza.

Lote 79: R$ ****,00 - Garrafa Térmica para Café, em Polipropileno, com rolha dosadora, ampola de vidro, capacidade de 1L, para uso quente ou frio conservação térmica mínima de 6h.

Lote 80: R$ ****,00 - Caixa Plástica com tampa em polipropileno com capacidade mínima de 16 litros, capacidade de peso aproximadas de 8kg, na cor branca, com dimensões aproximadas de 420mm x 340 cm x 160mm( Comprimento x Largura x Altura).

Lote 81: R$ ****,00 - Tambor - Bombona em plástico, sem tampa, com a capacidade aproximadas de 200 Litros, dimensões aproximadas de 590 mm( largura) x 950 mm( altura). na cor azul.

Lote 82: R$ ****,00 - Cesto Balde em plástico com tampa e alça, para uso em armazenamento de lixo, com capacidade de 100 litros, com dimensões aproximadas de 720mm( altura) x 540mm( diâmetro), na cor preta

Lote 83: R$ ****,00 - Lixeira com pedal, fabricada em polietileno de alta densidade ( PEAD) ou Polipropileno ( PP) com as seguintes dimensões aproximadamente: Altura 92, 5cm, comprimento 59, 5cm; largura 42, 5 cm; peso 7, 8kg e com capacidade para 100L. Devem ser leves, atóxicas e de fácil limpeza.

Lote 84: R$ 563,00 - Garrafa Térmica para Café, em Polipropileno, com rolha dosadora, ampola de vidro, capacidade de 1L, para uso quente ou frio conservação térmica mínima de 6h.

BRASIL | CE | MARANGUAPE Cidade Média

Municipio De Maranguape - Secretaria Da Educação

Lixeiras

Registro de preços visando à aquisição de utensílios domésticos para as escolas da municipal de ensino, de interesse da secretaria de educação de maranguape/ce.

Registro de preços visando à aquisição de utensílios domésticos para as escolas da municipal de ensino, de interesse da secretaria de educação de maranguapece. LOTE 1: Conjunto de utensílios e recipientes para alimentação coletiva escolar ( Ampla Participação) LOTE 2: Conjunto de utensílios e recipientes para alimentação coletiva escolar ( Cota Reservada ME/EPP) LOTE 3: Materiais para produção de refeições coletivas ( Ampla Participação) LOTE 4: Materiais para produção de refeições coletivas ( Cota Reservada ME/EPP) LOTE 5: Conjunto de materiais para acondicionamento e gestão ( Ampla Participação) LOTE 6: Conjunto de materiais para acondicionamento e gestão ( Cota Reservada ME/EPP)

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de utensílios domésticos para as escolas municipais. A licitação prevê participação ampla e cotas exclusivas para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). As propostas podem ser cadastradas até 22 de abril de 2026, com abertura das propostas no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômica e financeira, são exigidas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação por lote. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis a contar do recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de compra/fornecimento, no local definido pelo órgão solicitante.

O pagamento será feito no prazo de 30 trinta dias a contar da data da liquidação, segundo as ordens de compras/autorização de fornecimento expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa.

A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n 14. 133/2021, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e outros documentos são exigidos, conforme detalhado no item 6 do edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,20.

Data do Pregão: 22/04/2026