Dispensa eletrônica para contratação de auditoria independente do inventário de emissões de GEE do TJAM para o ano-base de 2025. Critério de julgamento: menor preço. Abertura da sessão em 08/06/2026, com fase de lances das 10h às 17h. Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). Valor total da contratação: R$ ****,00. Contato: cotacao@tjam. jus. br.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação relacionada a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada através de capacidade jurídica, capacidade técnica, capacidade fiscal, trabalhista e social. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis 5. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00