Pregão eletrônico para contratação de verificador independente por até 60 meses. Critério de julgamento: menor valor global do lote. Modo de disputa aberto. Sessão pública em 16/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Visita técnica facultativa, com agendamento até 2 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Proposta com validade de 120 dias. Habilitação exige atestados de capacidade técnica em projetos de parcerias e monitoramento de indicadores. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Orçamento estimado com publicidade restrita até a fase recursal.
Os produtos têm prazos específicos: a etapa 1 (metodologia) deve ser entregue em até 30 dias após a ordem de serviço; a aferição de indicadores é mensal; o relatório de satisfação é trimestral, até 60 dias após o trimestre; o relatório de apoio à prestação de contas é semestral, até 20 dias após a entrega da documentação; o relatório técnico é trimestral, até 20 dias após a entrega do relatório mensal efetivo. Conforme edital: produto 1 aferição de mensal 59 o fim a vigência indicadores de do contrato desempenho até 60 dias corridos do produto 2 relatório de trimestral 19 encerramento do avaliação de satisfação término do dos usuários trimestre avaliado.
O critério de julgamento é o menor preço, especificamente o menor valor global do lote 60 meses. Conforme edital: critério de julgamento: menor valor global do lote 60 meses.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. É necessário comprovar experiência anterior como verificador independente em termos de colaboração por pelo menos 12 meses, com atestados de capacidade técnico-operacional. Conforme edital: comprovar ter executado serviços de características semelhantes em projetos de parcerias, por meio da apresentação de atestados de capacidade técnico-operacional. . . pelo período mínimo de 12 doze meses.
As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste, se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos com a administração pública.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Deve ser agendada com a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados (COCEU) e ocorrer até 2 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: a visita técnica se faz facultativa para que a proponente possa conhecer as condições técnicas e físicas dos centros educacionais unificados e a visita técnica ocorrerá em data e horário pré-agendado e em até 02 dois dias úteis que antecede a abertura do certame licitatório.
As impugnações ao edital podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, via e-mail. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, se contiverem elementos que permitam a identificação do licitante, ou se estipularem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos. . . c estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.