A contratação visa a auditoria externa independente e emissão/manutenção da certificação institucional do Biriguiprev no programa Pr�-Gest�o RPPS. O critério de julgamento é o menor preço global, desde que atendidos os requisitos técnicos. A execução pode ser presencial, remota ou híbrida, com atividades presenciais na sede do Biriguiprev. O pagamento ocorre após o recebimento e aceite do objeto.
O prazo de execução deverá observar o cronograma aprovado pela fiscalização e as regras da entidade certificadora, contado da emissão da autorização de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado após a execução e o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e ateste pela fiscalização.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos, de habilitação e de aptidão exigidos.
A empresa deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de estar credenciada para realizar auditoria externa.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às medidas e sanções previstas na lei no **** e no instrumento de contratação.
Quando necessária atividade presencial, esta ocorrerá na sede do Biriguiprev, situada na Rua Fundadores, no 355, Centro, Birigui/SP.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.