Licitação para aquisição de equipamentos permanentes e materiais de apoio para a Guarda de Caboclos do Divino Espírito Santo. O pregão eletrônico ocorrerá em 15 de julho de 2026, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento dos materiais. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo de entrega é de 10 dias úteis contados a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo máximo de entrega � de 10 dez dias �teis contados a partir do recebimento da nota de empenho
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias, contados do recebimento dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, em at� 20 vinte dias, contados do recebimento dos materiais, mediante a apresenta��o da nota fiscal.
Os equipamentos a serem adquiridos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. os equipamentos a serem adquiridos dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação no prazo de 02 dias úteis, contados da notificação via sistema. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo de 02 dois dias �teis, contados da notifica��o via sistema.
O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei ****/2021 e no decreto 51/2023 estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e 4o do decreto de no ****
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.
O orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços. o or�amento estimado da contrata��o ser� divulgado ap�s o julgamento das propostas depre�os
