O edital refere-se à contratação de empresa para a construção do Centro de Apoio ao Turista em Raposos/MG. A licitação é na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução por empreitada por preço unitário. O prazo para envio de propostas é até 01 de junho de 2026, às 09:00. A proposta terá validade de 60 dias. A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 31 **** habilitação exige diversos documentos, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo de execução é de 120 dias úteis a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, com prazo mínimo de 5 anos para a obra. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão para licitacao@raposos. mg. gov. br.
O prazo de execução do objeto é de 120 dias úteis a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da aprovação da medição, mediante apresentação dos documentos fiscais.
A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, com prazo mínimo de 5 anos de responsabilidade objetiva pela solidez, segurança e funcionalidade da construção.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de outros documentos especificados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor de referência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 31 ****.
Impugnações devem ser enviadas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por descumprimento das exigências do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação.
O valor estimado para fins de habilitação é de R$ ****,04.