O objeto da licitação é a aquisição de um veículo zero quilômetro para o Departamento Municipal de Educação e Cultura. A abertura das propostas é em 22/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação é online, através do site especificado. Os interessados devem estar credenciados no sistema. A validade das propostas é de, no mínimo, 60 dias. O prazo de entrega é de no máximo 50 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021 e outras legislações. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. A garantia mínima do veículo é de 1 ano.
O prazo de entrega do objeto será de no máximo 50 cinquenta dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho devidamente assinada.
O pagamento será processado em até 30 trinta dias úteis após a apresentação do documento fiscal, devidamente atestada pelo contratante, por meio de nota de empenho, mediante depósito em conta bancária informada pela contratada.
O veículo deve ter a garantia mínima de 12 doze meses, livre de horas de uso, contra defeitos de fabricação, montagem e defeitos decorrentes de desgastes prematuros durante a operação do e o emprego em condições normais, sendo compreendido pela assistência técnica, incluindo mão de obra, reposição de peças e componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos de fábrica, contados a partir da data da emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento das propostas deverá ser o de menor preço por item.
Os documentos encaminhados deverão estar em nome da licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
Aos participantes poderá ser solicitada apresentação de amostra dos itens licitados, que deverá ser apresentada no prazo de 48 horas.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente pelo email licitacoes@americodecampos. sp. gov. br.
O valor estimado total da presente contratação poderá alcançar o montante de r ****, 74 cento e oito mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos.
