O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um veículo zero quilômetro tipo van furgão adaptado para transporte de pacientes. O prazo para envio de propostas é até 14/04/2026, com início da sessão de lances no mesmo dia. A entrega do veículo deve ocorrer em até 30 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, no Departamento Municipal de Saúde. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha os requisitos técnicos do veículo, as condições de habilitação, as penalidades em caso de descumprimento e os procedimentos para impugnação e esclarecimentos. As microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado em caso de empate. A vigência do contrato será de 6 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão para o e-mail licitacoes@americodecampos. sp. gov. br.
O edital prevê que a entrega do veículo deve ser realizada no Departamento Municipal de Saúde, situada na rua são joão, 617, bairro centro, em um prazo máximo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será processado em até 30 dias úteis após a apresentação do documento fiscal, devidamente atestado pelo contratante, por meio de nota de empenho, mediante depósito em conta bancária informada pela contratada.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos produtos segue as regras civis pertinentes à matéria.
O edital define que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração cometida.
O edital menciona que aos participantes poderá ser solicitada apresentação de amostra dos itens licitados, que deverá ser apresentada no prazo de 48 horas.
O edital estabelece que até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O edital informa que o valor estimado total da presente contratação poderá alcançar o montante de R$ ****,67.
