Licitações de Selfservice

O prazo para entrega é a combinar, conforme item 33 do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal atestada, conforme item 13 do termo de referência.

Não será exigida garantia de execução, conforme cláusula décima primeira do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme item 1. 1 do edital.

A habilitação ocorrerá após a fase de lances e aceitação das propostas, com a apresentação de documentos jurídicos, econômico-financeiros e de regularidade fiscal e trabalhista, conforme item 10 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 20 do edital.

Não há necessidade de envio de amostras, conforme item **** do edital.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 5. 1 do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,72, conforme item 3. 2 do edital.

O objeto da licitação é a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e passeios turísticos, com duração de 03 diárias, em data a ser definida no primeiro semestre de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho, através de crédito em conta corrente da empresa pessoa jurídica.

Não se aplica garantia técnica típica, mas a contratada deverá assegurar a plena qualidade, segurança e regularidade na prestação dos serviços, responsabilizando-se integralmente por quaisquer danos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Será exigida comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de documentos de habilitação jurídica.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por forma eletrônica.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O edital prevê que os prazos para entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital não prevê exigência de garantia contratual da execução.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O edital não especifica os requisitos de habilitação.

O edital estabelece que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 03 três dias, a contar da assinatura do contrato ou equivalente. A vigência da contratação será determinada até o fim do exercício financeiro, podendo ser prorrogada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento do presente certame será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá realizar o fornecimento das refeições, de segunda-feira a sábado, impreterivelmente no intervalo das 10h30min ao 12h00min para o almoço, mediante requisição de compra emitida pelo departamento de compras, após formalização e assinaturas da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado conforme entrega efetivamente realizada, tendo prazo de até 10 dez dias após a liquidação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestado pelo fiscal e gestora da ata de registro de preços, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para conta bancária da contratada indicada pela mesma.

O edital informa que a licitação será julgada pelo tipo menor preço por item.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de duas horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total da solicitação/ordem de fornecimento. Após 21 dias de atraso, será considerado inexecução contratual. Outras infrações podem levar a multas de 10% ou 15%, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total estimado para esta licitação é de R$ ****,50.