Licitações de Selfservice

O prazo de entrega para consumo no local de entrega é imediato, para entrega no perímetro urbano é de 30 minutos, para entrega em local de até 10 km da sede administrativa é de 1h e para entrega em local acima de 10 km da sede administrativa é de 2h.

O pagamento das despesas será realizado em até 15 quinze dias corridos, contado a partir da data do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente na data de abertura do certame.

A licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal n. 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser anexados pelo licitante ao portal licitanet em campo próprio com cópia encaminhada para o email da comissão de pregão licitacao@itapuadooeste. ro. gov. br.

O valor total estimado conforme pesquisa mercadológica é do valor de r ****,52.

O prazo de entrega dos produtos licitados está conforme o termo de referência anexo I.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria de finanças da prefeitura municipal de campinaçu, no prazo de até o 30 trinta dia após a apresentação das requisições devidamente autorizadas, pelo responsável designado pela prefeitura municipal de campinaçu, acompanhadas das notas fiscais correspondentes e a entrega definitiva do objeto, conforme disposto nos arts. 117 e 140 da lei n ****.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Todos os licitantes deverão apresentar dentro do envelope n 2 os documentos exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, qualificação tecnica e documentos complementar, específicos para a participação nesta licitação.

Pelo descumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela participação no processo licitatório, poderão ser aplicadas à licitante vencedora as penalidades previstas na lei n ****.

Não aplica a esta contratação da exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame nos termos do art. 164 da lei federal n ****.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00cento e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais, para um período de 12 doze meses.

O prazo de atendimento às solicitações deverá ser imediato ou, no máximo, em até 24 vinte e quatro horas, salvo justificativa previamente aceita pela administração.

O pagamento pela efetiva entrega dos produtos será realizado em até 30 trigésimo dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo responsável designado.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Os licitantes vencedores terão o prazo de até 2 duas horas para encaminhar, a documentação de habilitação, caso não o tenha feito antes da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas estão descritas no edital, variando conforme a infração cometida, podendo incluir multas e impedimento de licitar.

A critério da pregoeira os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O fornecimento do item em qualquer quantidade solicitada deverá ser realizado de forma imediata no estabelecimento da contratada.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

Todos os serviços executados ou produtos fornecidos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, ofertar a amostra do item do anexo i, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para esta contratação é de r ****, 60 duzentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos.