Licitações de Selfservice

O edital prevê que as refeições deverão ser preparadas no mesmo dia do consumo e entregues quentes, em temperatura adequada para consumo. O transporte das refeições será de responsabilidade da contratada, devendo atender às normas sanitárias aplicáveis. O fornecimento será realizado sob demanda, conforme solicitação da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de finanças no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da conferência e aprovação da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária indicada pelos profissionais contratados. O credenciado deverá apresentar nota fiscal acompanhada de relatório emitido pela secretaria requisitante.

O critério de escolha dos credenciados para a prestação dos serviços e fornecimento será baseado na demanda da administração, observados os critérios de igualdade de condições, disponibilidade do fornecedor e capacidade de atendimento. Poderá ser adotado sistema de rodízio entre os credenciados.

Para habilitação, as pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, alvará de localização e funcionamento válido, e alvará sanitário válido, além do requerimento de credenciamento e declaração conjunta.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (novecentos e quarenta mil trezentos e vinte reais).

O prazo de entrega do serviço é de 10 dias após envio de empenho à contratada.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores responsáveis.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de realização de vistoria para a aquisição em questão.

A contratada deverá manter amostras dos alimentos servidos por 72 horas, em recipientes apropriados nos locais onde foram preparados e servidos, conforme Portaria CVS 06/99, item 21.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se o valor da contratação em R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto será conforme termo de referência e edital, a contar do recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a aprovação pela comissão organizadora, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega será definido na ordem de fornecimento, devendo a contratada cumprir rigorosamente os horários estabelecidos, especialmente em casos de eventos, reuniões ou atividades institucionais previamente agendadas pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não será exigida a apresentação de amostras prévias na fase de julgamento das propostas, tendo em vista que a aferição da qualidade dos produtos poderá ser realizada no momento da execução contratual.

Impugnações podem ser feitas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

A instalação da máquina deverá ser realizada no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. A instalação da máquina deverá ser realizada no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados através da encarregatura de finanças desta autarquia, no prazo de até 30 trinta dias contados do adimplemento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após a conferência e verificação dos serviços efetivamente executados, e o aceite do fiscal do contrato. Os pagamentos serão efetuados através da encarregatura de finanças desta autarquia, no prazo de até 30 trinta dias contados do adimplemento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após a conferência e verificação dos serviços efetivamente executados, e o aceite do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e atestados de capacidade técnica. será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo: 1. 1. instrumento de inscrição de empresário individual antigo requerimento de empresário, devidamente registrado e arquivado na junta comercial, caso a pessoa se apresente como empresário individual. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. são aplicáveis as sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, a seguir indicadas: **** ****, conforme item 15. 5 **** de licitar e contratar com a administração **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública

A vistoria é opcional para que o licitante possa inteirar-se das condições, dos dados dos serviços a serem realizados e de todos os elementos técnicos necessários ao cumprimento do objeto desta licitação. A vistoria é opcional para que o licitante possa inteirarse das condições, dos dados dos serviços a serem realizados e de todos os elementos técnicos necessários ao cumprimento do objeto desta licitação, inclusive quanto às características dos locais de execução, admitindo o prévio e total conhecimento da situação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,15. valor global estimado 12 meses r ****, 15