Licitações de Selfservice

O prazo de entrega dos serviços de fornecimento de refeições e marmitex será conforme a necessidade de cada secretaria municipal, mediante solicitação do departamento de compras, com antecedência mínima de 24 horas para a comunicação do local, data, horário e quantidade necessária.

O pagamento será efetuado em média, até 30 dias após a realização dos abastecimentos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a apresentação da documentação apenas da licitante mais bem classificada.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admissível para a aquisição dos produtos/serviços é de R$ ****,00.

O fornecimento das refeições deverá ocorrer no dia previamente informado na autorização de fornecimento, com atendimento ágil e eficiente.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos listados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução do contrato, que terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Detalhes sobre prazos específicos de entrega de refeições devem constar no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por ordem bancária na conta indicada pelo licitante. O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances. O edital estabelece que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras. O edital detalha que poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, conforme o caso, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no Termo de Referência, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.

O prazo para início da execução do objeto é imediato a partir da publicação da ata no PNCP. O prazo de entrega ou execução do objeto está atrelado aos eventos esportivos: 38ª edição Jogos da Juventude do Paraná (09 a 18 de outubro de 2026), 68ª edição Jogos Abertos do Paraná (19 a 29 de novembro de 2026) e Paraná Combate (22 a 26 de julho de 2026). As datas exatas de início e término de cada evento são detalhadas no edital.

O pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município.

A garantia exigida do objeto é que os alimentos fornecidos estejam dentro do prazo de validade.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada mediante consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e capacidade técnico-operacional.

O licitante inadimplente estará sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar com o município de Maringá por até 6 meses, e em casos mais graves, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos por até 4 anos e 6 meses.

O edital exige o envio de amostras para análise, e a penalidade por não envio é multa sobre o valor total do lote correspondente e impedimento de licitar ou contratar com o município de Maringá por 6 meses.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço.

O orçamento é sigiloso.