Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de equipamentos veiculares multifuncionais integrados a motociclos (sistema motofog) para a Prefeitura Municipal de Altos/PI. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da sessão pública é 28/04/2026, às 10:00h. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal www. ***. *. * a leitura atenta do edital para evitar penalidades. O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. Esclarecimentos podem ser solicitados até 23/04/2026.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação de serviços será realizada de forma contínua, havendo periodicidade de fornecimento, em conformidade com o termo de referência e a autorização de compra emitida pela secretaria municipal demandante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.