Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, ME/EPP), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (R$ ****,70), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/EPP (sim), prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), aplicação de inseticidas em todo o perímetro
urbano do município, por ubv, atomizadora e ou jatos por bomba costal em criadouros de mosquitos, levando a interferências específicas e pontuais nas fases larvária e adulta, com a finalidade de combater e controlar estes insetos prováveis causadores de irritações, dengue, chikungunya e zika. Aplicação em horários noturnos, após as 18h, para melhor atender a população. A empresa vencedora deverá prestar serviços de acordo com as necessidades do setor da vigilância sanitária, de forma parcelada e como requisitados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da af - autorização de fornecimento, diretamente nos endereços constantes nas autorizações de fornecimento - af. A empresa deverá descrever na nota fiscal o número do processo e da modalidade a que pertence, de forma a possibilitar os trabalhos da fiscalização. A servidora municipal camila aparecida campos maciel, portadora do cpf ****, é requisitante desta contratação e será responsável para fiscalizar a execução do contrato, para receber provisoriamente a prestação do serviço, para conferi-la, aceita-la ou recusa-la, e posteriormente para encaminhar para emissão do recebimento definitivo. O servidor municipal, josé fernando pinto, gestor municipal de saúde, portadora do cpf sob o n ****, será responsável após receber o recebimento provisório pela fiscal do contrato, emitir o recebimento definitivo e encaminhar a despesa para ser liquidada e quitada, via bancária, como pactuado.