Licitações de Contratacao Empresa Operadora Sistema Cartoes

Os prazos e locais de entrega estão descritos no Termo de Referência, Anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo II deste edital. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

A garantia será prestada enquanto o contrato estiver vigente e abrange a realização da manutenção corretiva do sistema.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote.

Poderão participar desta licitação somente empresas que estiverem regularmente estabelecidas no país, cuja finalidade e ramo de atividade sejam compatíveis com o objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação para habilitação, constantes do edital e seus anexos.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou atos lesivos à administração. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta com identificação da empresa, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou atos lesivos à administração.

O valor total estimado é de R$ ****,37.

Os prazos e locais de entrega estão descritos no Termo de Referência, Anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo II deste edital. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

A garantia será prestada enquanto o contrato estiver vigente e abrange a realização da manutenção corretiva do sistema.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote.

Poderão participar desta licitação somente empresas que estiverem regularmente estabelecidas no país, cuja finalidade e ramo de atividade sejam compatíveis com o objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação para habilitação, constantes do edital e seus anexos.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou atos lesivos à administração. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta com identificação da empresa, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou atos lesivos à administração.

O valor total estimado é de R$ ****,37.

O edital prevê que a implantação do sistema informatizado de gerenciamento deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de maior percentual de desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos listados no edital.

Os licitantes e contratados estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços de manutenção preventiva básica deverão ser realizados em até 24 horas da entrada do veículo na oficina. Para outros serviços, o diagnóstico e orçamento devem ser enviados em até 12 horas, com entrega em até 2 dias úteis após autorização. Para atendimentos de urgência, o técnico deve iniciar o atendimento em até 12 horas.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente, obedecidas as condições normais de pagamento do município.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor valor da taxa de administração.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que será realizada visita técnica pela equipe da 8ª CIBM para confirmar as condições físicas e materiais da rede credenciada apresentada pela licitante vencedora e que a vistoria do local para verificar a existência das condições físicas, técnicas e materiais é prevista apenas para fins de contratação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total máximo estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,00.