Licitações de Mat Obras Geral

Valor estimado: r ****, 17

O prazo para execução integral do cronograma será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante medição e aceite pela fiscalização.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, através de caução em moeda nacional, seguro garantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação previstos no edital e seus anexos serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá ser advertido, multado, suspenso temporariamente ou declarado inidôneo.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento deve ser feito até 17:00h do dia 21 de julho de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da presente licitação é de R$ ****,00.

A empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento (ordem de compra).

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da Lei Federal nº **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos listados no edital, a serem encaminhados em formato digital no prazo de 30 minutos após a declaração do vencedor.

Em caso de inexecução total ou parcial das obrigações, o órgão gerenciador poderá aplicar sanções como advertência, impedimento de licitar, multa por atraso ou inexecução, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital no prazo fixado impedirá a habilitação da empresa e a finalização do processo licitatório.

O valor total geral estimado é de R$ ****,93.

O prazo de entrega dos materiais é de no máximo 3 dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho. Em casos emergenciais, a entrega deve ser realizada em até 24 horas.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto por grupo de itens.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será solicitado envio de prospecto ou amostras para este certame.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou que apresentem elementos que possibilitem a pronta identificação da licitante podem ser desclassificadas.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (um milhão de reais).

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo único.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contratação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou atos lesivos. As sanções incluem impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao licitante e/ou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil criminal: impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.