Licitações de Mat Obras Geral

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O fornecimento dos bens será realizado de forma parcelada, mediante prévia solicitação da administração, observadas as condições de entrega, recebimento, aceitação, garantia e assistência técnica previstas no termo de referência.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances, e julgamento, conforme arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

A proponente sujeita-se às penalidades cabíveis, na forma da lei, em caso de alegações posteriores sobre inviabilidade de cumprir com as obrigações do certame.

Para a presente licitação, não será exigida a realização de vistoria técnica prévia no local de entrega dos materiais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,24.

O fornecimento dos bens será realizado de forma parcelada, mediante prévia solicitação da administração, observadas as condições de entrega, recebimento, aceitação, garantia e assistência técnica previstas no termo de referência.

A licitante deverá apresentar garantia de proposta, de natureza autônoma e distinta dos requisitos de qualificação econômico-financeira e de eventual garantia de execução contratual, correspondente a 1% do valor estimado dos itens para os quais apresentar proposta.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em conjunto com a proposta de preços.

Para a presente licitação, não será exigida a realização de vistoria técnica prévia no local de entrega dos materiais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração de enquadramento de porte empresarial sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.