Licitações de Mat Obras Geral

O prazo de execução dos serviços desta licitação é de 60 sessenta dias, com início em até 5 dias a contar do recebimento da ordem de serviços. o prazo de execução dos serviços desta licitação e de 60 sessenta dias, sendo que o início deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pelo setor de engenharia desta prefeitura

Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição (BM), aprovado pelo fiscal do contrato, e após aprovação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias úteis, através de depósito bancário. Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição bm, devidamente aprovado pelo servidor indicado para a fiscalização do contrato, e após aprovação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, através de depósito bancário em conta corrente ou poupança, em nome do licitante, conforme cronograma físicofinanceiro, após laudo de vistoria emitido pelo engenheiro da prefeitura municipal de tabaí

As regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 23 de abril de 2026, às 23h59min. impugnações e esclarecimentos até às 23 horas e 59 minutos do dia 23 de abril de 2026.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,70. valor estimado global da contratação: r ****, 70 cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos.

O prazo de entrega dos materiais e serviços não urgentes deve ser realizado em até 05 cinco dias úteis a partir da realização do pedido. Para serviços urgentes, o prazo é de até 48 horas. o prazo de entrega dos materiais e serviços entendida como não urgente deve ser realizada em até 05 cinco dias úteis a partir da realização do pedido. e o prazo de entrega dos materiais e serviços consideradas urgentes, devem ser realizadas em até 48 quarenta e oito horas, a partir da realização do pedido.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subseqüente ao da respectivas notas fiscais.

O critério de julgamento da proposta será pelo maior desconto por lote. ipo de julgamento: maior desconto por lote e critério de julgamento: maior desconto.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Comprovação jurídica: [. . . ] Regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] Qualificação econômica financeira: [. . . ] Qualificação técnica: [. . . ]

O descumprimento das obrigações pode acarretar em multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: a multa de mora [. . . ] b multa compensatória [. . . ] c advertência d suspensão temporária [. . . ] e declaração de inidoneidade [. . . ]

Não se aplica. 1. 3 das amostras 1. 2. 1 não se aplica

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r****,00

O prazo para início dos serviços será de até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de viação e obras.

O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão da natureza do objeto, do valor contratado e do baixo risco da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo IV Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

Os materiais deverão ser entregues pelo licitante vencedor de forma parcelada, conforme a necessidade, no prazo de até 48 horas em local previamente determinado no perímetro do município de Nhamundá-AM.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme as exigências detalhadas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá convocar o melhor lance para apresentar amostra do produto no prazo de 24 horas.

O limite para impugnação é até 15/04/2026, às 23:59h (horário de Brasília).