O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em cursos, treinamentos, palestras e oficinas de capacitação. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 25/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. Os licitantes devem estar previamente credenciados no Sicaf. A impugnação ao edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. A garantia contratual é de 5% do valor contratual.
O prazo de execução do objeto contratual é de 5 cinco anos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em contacorrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme Lei nº 15. 241/2012.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 24 vinte e quatro horas contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no subitem 10. 3 abaixo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33 um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos, conforme os custos unitários apostos na tabela constante do item 2 do anexo i termo de referência.
