Licitações Públicas Sousa - PB

O edital prevê que o fornecimento de combustível ocorrerá de forma parcelada, de acordo com a necessidade da prefeitura e da secretaria municipal de saúde de Sousa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da data da assinatura, prorrogável. O posto de atendimento deverá funcionar diariamente, 24h, finais de semana e feriados.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O valor a ser pago será o preço médio divulgado pela ANP, correspondente ao dia do abastecimento. Se o preço na bomba for diferente do preço divulgado pela ANP, será considerado o preço mais vantajoso.

O edital prevê a exigência de garantia contratual de 4% do valor total do contrato, a ser apresentada em até 3 dias úteis após a homologação. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento onde todos os aptos são considerados vencedores.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica e certificado de registro do posto pela ANP.

O edital prevê sanções como advertência, multa (5% sobre o valor total do contrato, podendo chegar a 10% em caso de reincidência), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos poderão ser ofertados até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra, no endereço da secretaria municipal de Sousa, situada à Rua Cônego José Viana, no 32, bairro Estação, em frente ao SAMU.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida garantia de execução, no valor de 4 quatro por cento do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** garantia da proposta deverá ser de 1% do valor da licitação.

O critério de julgamento adotado será menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro dos dias determinados, contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para início da execução dos serviços é de 24 horas, a contar da solicitação da secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4% do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

As despesas no valor total: R ****,00 sessenta mil reais, para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, exercício de 2026.