O edital é para registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para envio das propostas é até 24/11/2025 às 08:00. O contato para informações é licitacao@riachodacruz. rn. gov. br.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
