O edital refere-se a um pregão eletrônico conduzido pela CODEBA. As propostas e lances devem ser submetidos eletronicamente através do portal Comprasnet. O critério de julgamento é o menor preço. O edital detalha as condições de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômica. Há prazos específicos para solicitação de esclarecimentos (até 3 dias úteis antes da abertura) e para impugnação do edital (até 5 dias úteis antes da abertura). As penalidades incluem advertência, multa por atraso e multa compensatória, podendo levar à suspensão do direito de licitar. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. A garantia do contrato é de 5% do valor e terá validade de 5 anos ou **** km. O foro para resolução de conflitos é a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será estipulado no termo de referência, com penalidades de multa por atraso de 1% ao dia sobre o valor da entrega fora do prazo previsto, até o limite de 30 dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito, em depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pelo contratado no prazo de até 30 dias.
O edital prevê que a garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato e terá validade de 5 anos ou **** km, contados da data de entrega dos bens/produtos.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado nos itens 13. 9 a ****.
O edital prevê penalidades como advertência, multa por atraso (1% ao dia), multa compensatória (20% sobre o valor total do contrato) e suspensão do direito de licitar e contratar com a CODEBA por até 2 anos.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
