Licitações de Equipamento Raio

A entrega dos equipamentos deverá ocorrer no máximo em 05 cinco dias após a assinatura de contrato e de acordo com as necessidades e a emissão da autorização emitida pelo gestor do contrato. a entrega dos equipamentos dever� no m�ximo 05 cinco dias ap�s a assinatura de contratoe de acordo com as necessidades e a emiss�o da autoriza��o emitida pelo gestor do contrato

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal e demais certidões de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço por lotes. ipo: menor pre�o por lotes

A habilitação das empresas dependerá do atendimento a critérios mínimos de índices financeiros e comprovação de patrimônio líquido, além de certidões profissionais e negativas de débitos. s� ser�o habilitadas as empresas cujos �ndices atenderem aos crit�rios m�nimos acima estabelecidos

O edital prevê sanções administrativas, civis e penais em caso de falsidade de documentos, inabilitação ou descumprimento contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante, ou a rescis�o contratual, sem preju�zo das san�es administrativas, civis e penais cab�veis

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 1o de abril de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

Informações incompletas ou inverídicas nos documentos apresentados podem levar à inabilitação. qualquer informa��o incompleta ou inver�dica constante dos documentos apresentadosapurada pelo pregoeiro, mediante simples confer�ncia ou dilig�ncia, implicar� na inabilita��oda respectiva licitante

O valor estimado total é de R$ ****,****, 53 ****, 72

O faturamento deverá ser mensal, acompanhado da nota fiscal e das memórias de cálculo assinadas pelo fiscal, comprovando a execução fiel do cronograma de entregas de insumos rurais. O pagamento estará condicionado à manutenção, por parte da contratada, de todas as condições de habilitação e regularidade exigidas no edital de licitação e na lei 14. 133/2021.

A garantia do serviço prestado será aferida pela entrega total e correta do volume carregado na origem, sem perdas ou desvios durante o trajeto até a propriedade do agricultor. Eventuais danos causados a terceiros ou ao patrimônio público durante as manobras de carga e descarga serão de inteira responsabilidade da empresa prestadora dos serviços.

A seleção será realizada por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, utilizando o critério de julgamento pelo menor preço por lote, visando a obtenção da proposta mais vantajosa. A licitação será realizada mediante a modalidade de pregão eletrônico, adotando-se o sistema de registro de preços SRP, permitindo a adesão conforme a necessidade real da administração durante o período de vigência.

A fase de habilitação técnica exigirá atestados que comprovem a experiência na operação de caminhões traçados em terrenos rurais, dada a complexidade topográfica de Rio do Oeste. A regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida em sua totalidade, incluindo a prova de inexistência de débitos perante a justiça do trabalho, garantindo a integridade da contratação pública municipal.

O valor estimado total para o período de 12 meses baseia-se na previsão de **** quilômetros rodados, multiplicados pelo valor médio de R$ 8,00/km, totalizando R$ ****,00 apenas para fretes. O valor total da contratação poderá ser reajustado anualmente pelo índice oficial previsto no edital, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro diante de variações nos custos de combustíveis.

A empresa deve apresentar declarações de inexistência de fatos impeditivos, cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, enquadramento como ME/EPP/MEI e conhecimento e aceitação do edital. declarao i inexistncia de fatos impeditivosdeclaramos, sob as penas da lei, que a empresa , inscrita no cnpj no , no se encontra em qualquer das situaes impeditivas previstas no art. 14 da lei no ****, inexistindo fatos supervenientes que impeam sua participao na presente dispensa eletrnica.

A empresa não pode estar em nenhuma das situações impeditivas previstas no art. 14 da Lei nº 14. 133/2021. inexistindo fatos supervenientes que impeam sua participao na presente dispensa eletrnica.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço total por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte será exigida nos termos do disposto no art. 4º do decreto nº 42. 063/2009.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas no edital ficará sujeito às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência no que se refere a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.