Licitações de Plantio Area Urbana

Os serviços serão executados pelo prazo de 12 meses, com início após a assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Os serviços serão executados pelo prazo de 12 doze meses, com in�cio ap�s sua assinatura, podendoser prorrogada por igual per�odo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e relatório detalhado do serviço prestado. O pagamento pelos servi�os prestados ser� realizado em at� 30 trinta dias contados a partir dorecebimento definitivo, mediante a apresenta��o a nota fiscal fatura e relat�rio contendo o detalhamento doservi�o prestado.

O critério de julgamento será o menor preço global. O critério de julgamento ser� o menor pre�o global.

A empresa deverá apresentar documentos comprobatórios de qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista. A empresa dever� apresentar na data do certame os documentos comprobat�rios de qualifica��ot�cnica.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca das san�es administrativas s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo aeste edital.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global de r r****, 00 um milh�o, quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta reais.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta for aceita na fase de julgamento. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para beneficiários da LC 123/06 será exigida para adjudicação, não para participação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêis dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver inexequibilidade não demonstrada.

O prazo de execução da obra será de 3 meses, a contar da implantação do canteiro de obras, que ocorrerá em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. A vigência total do contrato é de 7 meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.

Será exigida a garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com prazo mínimo de 5 anos, conforme legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de fornecedores da prefeitura.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, além de responsabilidades civil e criminal.

A realização de vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço sob pena de inabilitação. assegurando a ele o direito de realização de vistoria previa.

Não há exigência de amostra neste edital.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.