Licitações Públicas Sete Lagoas - MG

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dias da emissão da nota fiscal, devidamente assinada pelo requisitante.

O edital informa que a escolha do fornecedor será pelo menor preço total, estando a empresa contratada habilitada para o fornecimento.

O edital informa que o preço total dos serviços a serem realizados está estimado em r 480, 00 quatrocentos e oitenta reais, considerando a pesquisa de mercado realizada.

O objeto deste certame será executado no prazo de 12 doze meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, contados da data do aceite de recebimento dos produtos mediante termo circunstanciado, acompanhado dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

O poder legislativo poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Fica facultado à licitante proponente comparecer à sede da câmara municipal de sete lagoas, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar as cláusulas do presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei regente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar os referidos pedidos diretamente na plataforma de licitações www. ***. *. * até às 23 horas e 59 minutos do 3 terceiro dia útil anterior à data fixada no preâmbulo para a realização da sessão pública, excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento.

O objeto deste certame será executado no prazo de até 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, contados da data do aceite de recebimento dos produtos mediante termo circunstanciado, acompanhado dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos previstos nesta seção, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação, serão exigidos para fins de habilitação nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n **** de 2021.

O poder legislativo poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar as cláusulas do presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei regente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar os referidos pedidos diretamente na plataforma de licitações www. ***. *. * até às 23 horas e 59 minutos do 3 terceiro dia útil anterior à data fixada no preâmbulo para a realização da sessão pública, excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento.

O prazo de execução dos serviços contratados será de 60 dias, conforme o edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo até 30 trinta dias contados da apresentação da fatura/nota fiscal, conforme o edital.

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme o edital.

Serão exigidos documentos para verificação da capacidade técnica, como registro no CREA e comprovação de aptidão, conforme o edital.

As penalidades decorrentes da inadimplência na execução da obrigação assumida serão processadas e aplicadas, conforme o edital.

A vistoria técnica é facultativa aos licitantes interessados, conforme o edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.