Contrato continuado de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A manutenção preventiva é quinzenal (aprox. 24 visitas/ano) e a corretiva tem início em 72 horas úteis. A disputa competitiva incide apenas sobre o valor do item 1 (serviços de manutenção). O item 2 (peças) tem valor fixo de R$ ****,44. Vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. A subcontratação é permitida em até 25% do valor total, restrita a serviços eletrônicos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço do grupo.
Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
É assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia, mediante agendamento com a superintendência regional da polícia federal em alagoas.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,44.
