Aquisição de Reagentes
Lote 11: ( ****) MEIO DE CULTURA, Tipo: Medula Ossea; Aplicacao: cultura de curto prazo de medula ossea e outras celulas hematopoieticas para estudos citogeneticos e procedimentos de diagnostico in
vitro; Com aditivos: Glutamina, Vermelho de Fenol, FBS, Meio Condicionado ( de Celulas Estromais), Gentamicina; Forma de Apresentacao:
Frasco com 500ml.
Lote 14: ( ****) REAGENTE, Tipo: COLCEMIDA EM HBSS; Aplicacao: Prevenir a formacao de fusos durante a mitose, prendendo as celulas em metafase para que os cromossomos possam ser separados para estudos citogeneticos e procedimentos de diagnostico in
vitro; Esterilfiltrado; Unidade de Fornecimento:
Frasco de 10ml.
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até o dia 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, assinado digitalmente. Se a empresa utilizar o sistema público de escrituração digital SPED, deverá apresentar os documentos até o último dia útil do mês de junho do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Após análise das propostas e documentações, o pregoeiro deverá realizar consulta a base de dados da receita federal para verificar a existência de escrituração contábil digital ecd. Caso positivo, deverá apresentá-lo, mesmo estando a empresa desobrigada da apresentação do SPED. São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas pela central de certidões do tribunal de justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede do licitante, com antecedência de 90 dias da sessão eletrônica de abertura da licitação. O edital especifica os documentos de habilitação técnica, como atestado de aptidão técnica, licença de funcionamento, alvará sanitário ou protocolo de solicitação da licença, autorização de funcionamento de empresa afe, e contrato de prestação de serviços para terceirização, quando necessário. Toda a documentação de habilitação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação. O certificado de registro cadastral CRC substitui algumas documentações, como habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, exceto a habilitação econômico-financeira e a habilitação técnica. O edital descreve detalhadamente a sessão de lances eletrônicos, incluindo o modo de disputa aberto, duração de 4 minutos por item/lote, lances em algarismos com duas casas decimais, e critérios de desempate em caso de empate. O edital também especifica o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, com prazo de 5 minutos para apresentação de última oferta. O julgamento das propostas será por menor preço global, observando os prazos máximos para entrega, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As fichas técnicas deverão ser encaminhadas até o dia 25/09/2025, no horário de 08:00 às 14:00 horas, horário local, para análise da comissão técnica. A análise das fichas técnicas e documentações técnicas ocorrerá no dia 02/10/2025 às 09:30 horas de Brasília/DF. O edital especifica os critérios para reprovação da amostra e/ou ficha técnica e/ou documentações técnicas, com a consequente desclassificação. Após a entrega dos documentos de habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência. O edital descreve as sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. O edital especifica as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de nota fiscal, documentos de compras, notas de empenho, certificados e termos de garantia. O edital também especifica as obrigações da contratante e da contratada, os recursos orçamentários, a forma de pagamento, os prazos, disposições gerais, anexos e o foro competente. O edital também descreve o procedimento para impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, com prazos e procedimentos específicos. O edital inclui uma minuta de contrato, checklist do programa de integridade e termo de referência.