Licitações de Vitro

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não se faz necessário, neste caso concreto, pois se trata de aquisição de bens e que seu pagamento só será realizado após a efetivação da entrega, não correndo, assim, qualquer risco à administração de não execução contratual.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica estão previstos no edital e no anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

A não regularização da documentação, no prazo previsto no parágrafo anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O valor global estimado é de R$ ****,30.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

A contratada terá o prazo de até 10 dias úteis para o fornecimento do produto, a contar da solicitação do setor, desde que haja empenho ordinário ou empenho parcial. A empresa deverá efetuar a entrega no endereço indicado, com horários de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. a empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dez dias úteis após o envio da nota de empenho, garantindo a conclusão dentro do prazo máximo de 15 quinze dias para cada instalação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a apresentação do documento fiscal de cobrança pela contratada, condicionado, ainda, à emissão do termo de recebimento do objeto por parte do gestor. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias corridos, na qual seguir� a ordem cronol�gica de pagamento da prefeitura contados da apresenta��o da nota fiscalfatura, condicionado, ainda, � emiss�o do termo de recebimento do objeto por parte do gestor.

A nota fiscal deverá conter a garantia do produto, quando for o caso. A empresa contratada se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do produto, implicando na obrigação de substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, o produto com avarias ou defeitos. responsabilizarse pelos v�cios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do c�digo de defesa do consumidor lei no ****, de ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização de documentação fiscal e trabalhista. a licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação: 14. 7. 1. habilitação jurídica [. . . ] **** técnica [. . . ] 14. 7. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] **** econômico-financeira

O fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor registrado na ata de registro de pre�os que descumprir as obriga�es assumidas poder� ser penalizado com as seguintes san�es, conforme previsto na lei no ****

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até as 23h59min do dia 05/08/2026, exclusivamente pelo site: www. ***. *. * de esclarecimentos e impugna��es: at� as 23h59min do ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21. A falsidade das declarações prestadas para obter benefícios da lei complementar 123/06 pode caracterizar crime. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas na lei ****

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não se faz necessário, neste caso concreto, pois se trata de aquisição de bens e que seu pagamento só será realizado após a efetivação da entrega, não correndo, assim, qualquer risco à administração de não execução contratual.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica estão previstos no edital e no anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

A não regularização da documentação, no prazo previsto no parágrafo anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O valor global estimado é de R$ ****,30.

Valor estimado da contratação: r **** quatorze mil oitocentos evinte e cinco reais.