Registro de preços para aquisição e instalação de fraldários modulares, conforme projeto arquitetônico. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 03/08/2026 às 11:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação exige credenciamento no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. É obrigatória a vistoria técnica prévia ou declaração formal de conhecimento do local. A apresentação de amostra física em escala real é exigida após o aceite da proposta. Não é admitida subcontratação ou participação em consórcio.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. a garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do registro cadastral no SICAF, quanto aos documentos por este abrangidos. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****.
É exigido do licitante o atestado de que conhece o local e as condições para a prestação dos serviços, assegurado o direito de realização de vistoria técnica prévia. será exigido do licitante, sob pena de inabilitação, o atestado de que conhece o local e as condições para a prestação dos serviços, assegurado o direito de realização de vistoria técnica prévia.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra física em escala real protótipo funcional do fraldário modular. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra física em escala real protótipo funcional do fraldário modular.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais.
