Licitação para obras de requalificação da praia de São Bento na Ilha do Governador, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 17 de julho de 2026. A visita ao local é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,86. Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI). A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras do governo federal.
O contrato vigorará por 330 dias corridos, contados da data da publicação ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 330 trezentos e trinta dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de in�cio, se posterior, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexo v. 7. 1. 1 o prazo para o in�cio das obras eou servi�os ser� de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de in�cio.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento é de 30 dias contados da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro anexo v, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a �ltima etapa, e obedecido o sistema de medi�es estabelecido neste **** o documento de cobran�a ser� apresentado � fiscaliza��o, para atesta��o, e, ap�s, protocolado na secretaria municipal de infraestrutura smi. 19. 2 os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 dalei federal no **** prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contadosda data do protocolo do documento de cobran�a na secretaria municipal deinfraestrutura smi e obedecido o disposto na legisla��o.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato. a adjudicat�ria prestar� garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global, sob regime de empreitada por pre�o unit�rio.
A habilitação será julgada com base em documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceira c documenta��o relativa � habilita��o fiscal d documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista e documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a secretaria municipal de infraestrutura smi poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 da lei federal no **** e no art. 589 do rgcaf: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local é obrigatória e deve ser comprovada por atestado de visita ou declaração do responsável técnico. prova, feita por interm�dio da apresenta��o, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do �rg�o fiscalizador, mediante solicita��o pr�via junto a coordenadoria de licita�es atrav�s do email ***@***. *. * ou declara��o da licitante, na forma do anexo xii, de que o respons�vel t�cnico ou outro profissional de qualifica��o correlata visitou o local, discriminando data e hor�rio da visita, e tomou conhecimento das condi�es para execu��o do objeto da licita��o.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: ***@***. *. *
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que apresentem desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido e que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital
O valor estimado é de R$ ****,86. o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo iv, totalizando a import�ncia r****, 86 quatorze milh�es, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos.
