O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de tubos de concreto. As propostas devem ser enviadas até 02/04/2026, com a sessão de abertura às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias após a emissão do empenho. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a emissão da nota fiscal. A validade da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias após a emissão do empenho, nos locais designados pela secretaria de obras, viação e trânsito do município de Ilópolis/RS, sem custos adicionais ao município.
O pagamento será efetuado conforme quantidades retiradas no período, em até 20 dias após a emissão da nota fiscal/fatura, em conformidade com as necessidades do município, mediante requisição da secretaria de obras, viação e trânsito.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
Para habilitação, os licitantes deverão apresentar comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira, além de declarações exigidas no edital.
O edital prevê penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da falta.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido na plataforma eletrônica.