O edital trata da aquisição de veículos para a prefeitura de Niquelândia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura é 28 de novembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O edital está disponível nos sites indicados. Os interessados devem se credenciar no portal BNC. A proposta deve ser enviada eletronicamente. A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não haverá garantia contratual.
O contratado terá o prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da autorização de entrega e respectiva nota de empenho, para entrega do bem.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.
Os veículos referentes aos itens 1 e 3 deverão ter no mínimo 12 doze meses de garantia, sem limite de quilometragem, a partir da entrega definitiva.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência, anexo i deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da presente contratação é de r ****, 80 um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos.