Licitações de Minivan

Para assinatura dos contratos objeto desta licitação, será exigida das proponentes vencedoras, a título de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei ****.

as normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em o, a o princípio da isonomia, a os interessados, desde que não comprometam o interesse da administraçãofinalidade e a segurança da contratação legislaçãopertinente

o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital eou peloa pregoeiroa, ou ainda o nãoatendimento às solicitaçõesconvocações, ensejará desclassificação ou inabilitação

a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas

o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital eou peloa pregoeiroa, ou ainda o nãoatendimento às solicitaçõesconvocações, ensejará desclassificação ou inabilitação

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 dias, contados da emiss�o da autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.

A garantia mínima de fábrica é de 36 meses ou **** km rodados, o que ocorrer primeiro. garantia m�nima de f�brica, de 36 trinta e seis meses ou **** cem mil km rodados, o que ocorrer primeiro

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1. a d v e r t� nc ia . . . 7. 2. 2. i m p e d im e nt o d e li c i ta r e c on tr a ta r . . . 7. 2. 3. d e c l a r a � � o d e in id o n e id a d e pa r a li c i ta r e c o ntr a ta r . . . 7. 2. 4. m u lta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es tï¿nicas contidas no termo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo defi nido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. v a l o r t o t a l da co n t ra t a �� o r ****, 00

O prazo máximo de entrega será de 90 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. A contratada poderá solicitar prorrogação devidamente justificada antes do término do prazo inicialmente fixado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo, mediante nota fiscal, ateste do fiscal, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos exigidos. O pagamento ocorrerá por transferência bancária.

A garantia mínima deverá ser de 12 meses, sem limite de quilometragem, ou garantia superior oferecida pelo fabricante. A garantia deverá abranger defeitos de fabricação, falhas mecânicas, elétricas e eletrônicas, substituição de peças e mão de obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial, poderão ser aplicadas as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

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