O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço por lote. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 19/11/2025. O prazo de execução das obras é de 6 meses e a vigência contratual é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,66. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 10h30.
O prazo de execução das obras é de 06 seis meses.
Será exigida a garantia de 5 cinco por cento do valor da contratação nos termos dos art. 96, 1 e 98 da lei ****
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Impugnações e esclarecimentos até o dia 19/11/2025.
O valor orçado para o serviço é de r ****, 66 nove milhões, seiscentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos