Licitações de Planos Recuperacao Areas Degradadas

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD). Conforme o texto: a entrega dos produtos deve ocorrer em at� 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autoriza��o de despesa nad emitida pelo �rg�o competente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação correta da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, at� 30 trinta dias �teis, ap�s a recep��o do recurso financeiro pelo munic�pio e apresenta��o correta da nota fiscalfatura.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. Conforme o texto: a proponente contratada ficar� obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declara��o dessa garantia.

O critério de julgamento adotado é o menor preço. Conforme o texto: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas da empresa vencedora, após solicitação da pregoeira. Conforme o texto: os documentos s� ser�o exigidos na fase de habilita��o para a empresa vencedora ap�s solicita��o da pregoeira.

Multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias. Conforme o texto: multa morat�ria de 1, 0 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias.

Há previsão de avaliação de amostras, cuja presença é facultada a todos os interessados. Conforme o texto: por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o do procedimento para a avalia��o das amostras, cuja presen�a ser� facultada a todos os interessados.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Conforme o texto: at� 3 tr� s dias � teis antes da data fixada para a abertura da sess� o p� blica, qualquer pessoa, fsica ou jurdica, poder� impugnar o ato convocat� rio.

Propostas com valores superiores ao estimado, em desacordo com o edital, ou com preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Conforme o texto: ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aos pre�os m�ximos fixados, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,94. Conforme o texto: trata se de or�amento extra�do do banco de pre�os totalizando valor de r ****, 94 oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos.

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD), conforme o termo de referência: a entrega dos produtos deve ocorrer em at� 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autoriza��o de despesa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação correta da nota fiscal, conforme edital: o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, at� 30 trinta dias �teis, ap�s a recep��o do recurso financeiro pelo munic�pio e apresenta��o correta da nota fiscalfatura.

A contratada deve garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os termos ou declaração de garantia, conforme edital: a proponente contratada ficar� obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declara��o dessa garantia.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica, incluindo atestado de fornecimentos compatíveis, conforme edital: atestado s de capacidade t�cnica emitido por entidade de direito p�blico ou privado, comprovando que a empresa licitante executou fornecimentos compat�veis com o objeto.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, limitada a 15 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, conforme termo de referência: multa morat�ria de 1, 0 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme edital: at� 3 tr� s dias � teis antes da data fixada para a abertura da sess� o p� blica, qualquer pessoa, fsica ou jurdica, poder� impugnar o ato convocat� rio.

Propostas com valores superiores ao estimado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas, conforme edital: ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aos pre�os m�ximos fixados.

O valor total estimado é de R$ ****,94, conforme termo de referência: totalizando valor de r ****, 94 oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos.

O prazo de execução é de 9 meses, conforme item 8. 2. 1: esta deverá ocorrer em até 9 nove meses, de acordo com o cronograma da obra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma, conforme item 8. 11. e: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro.

A contratada fornecerá garantia dos serviços por 5 anos, conforme item 5. 5: fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme texto: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, conforme item 14. 2: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções para práticas injustificadas, conforme alerta: a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. º 14. 133/2021. . . sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo.

A vistoria técnica é facultativa, conforme item 6. 8: a visita não possui caráter obrigatório, podendo a proponente, se assim desejar, apresentar apenas a declaração de pleno conhecimento das condições do local.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 23/11/2026, conforme item 4. 2: poderão ser feitas até as 23h:59min do dia 23/11/2026, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço inferior a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item ****: será considerado preço manifestamente inexequível o valor inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado total é de R$ ****,54, conforme item 7. 1. 1: totalizando o valor estimado de R$ ****,54.

O prazo de execução dos serviços é de até 9 meses, conforme o cronograma da obra, após a emissão da ordem de serviço. O edital afirma: esta deverá ocorrer em até 9 nove meses, de acordo com o cronograma da obra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico-financeiro, com base nas medições aprovadas. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro.

A contratada deve fornecer garantia dos serviços pelo período de 5 anos, conforme o Código Civil. O edital afirma: a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital afirma: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação sujeitará a licitante a sanções. O edital afirma: a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o **** tais como não manter a proposta eou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação contratação, sujeitará a licitante a sanções.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até 23 de novembro de 2026, mediante agendamento prévio. O edital afirma: fica assegurado aos interessados em participar do certame licitatório o direito de inspecionar o local de realização da obra até o dia 23 de novembro de 2026.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59 do dia 23/11/2026, exclusivamente pelo site. O edital afirma: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia ****.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível, inferior a 75% do valor orçado, serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, assim considerado o valor inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado total é de R$ ****,54. O edital afirma: totalizando o valor estimado de r ****, 54 dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, oitenta reais e cinquenta e quatro centavos.