Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em operação, manutenção e monitoramento de aterro controlado municipal. O objeto inclui elaboração de PRAD, operação de unidade de compostagem e aprovações ambientais. O critério de julgamento é menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026. As propostas podem ser enviadas até 22/07/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 04/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,39. A licitação utiliza a inversão de fases, com habilitação antes da análise das propostas.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial atualizado do contrato. para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverão prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global
A análise da habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira ocorrerá antes da fase de propostas e lances. A comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. o agente de contratação procederá, previamente A fase de apresentação das propostas e lances, A análise exclusiva dos documentos de habilitação jurAdica, de qualificação técnica e de qualificação econômico-financeira dos licitantes.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela prática das infrações previstas no item anterior, a administração poderá aplicar ao responsável, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 00:00 horas do dia 04/08/2026. impugnações e esclarecimentos até A s 00:00 horas do dia ****.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,39. o valor global estimado para a presente contratação é de: r ****, 39
