Licitações de Alinhamento Balanceamento

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, representado pelo menor valor da taxa de administração. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos para habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 33.

O serviço deve ser concluído em até 3 dias úteis após a emissão da autorização de contratação de serviço. Conforme o texto: a empresa deverá concluir o serviço em até 3 dias uteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O texto afirma: não haverá exigência de garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, por se tratar de aquisição de pequeno vulto.

O critério de seleção é o menor preço do lote. O texto menciona: culminará com a seleção da proposta de menor preço do lote.

Serão exigidas certidões negativas de débito. O texto cita: serão exigidas a certidão negativa de débito CND relativa a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, a certidão negativa de débitos perante o estado sede da empresa e a certidão negativa de débitos perante o município sede da empresa.

Fica dispensada a vistoria do local. O texto afirma: fica dispensada a vistoria do local por não se tratar de obras ou serviços de engenharia.

Há exigência de amostra caso o produto seja de marca diferente das referências. O texto diz: caso seja de marca diferente, deverá entregar uma amostra ao fiscal do contrato para aprovação, antes do fornecimento.

Se a amostra for reprovada, a empresa poderá apresentar outras em até três dias, sob pena de desclassificação. O texto menciona: caso reprovada a qualidade dos produtos, quando apresentados com características diversas, a empresa poderá apresentar outras amostras, no prazo de até três, sob pena de desclassificação.

O custo estimado total é de R$ ****,00. O texto afirma: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (três mil oitocentos e dez reais).

O prazo máximo de execução dos serviços será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da emissão da nota de empenho, conforme o texto: o prazo máximo de execução dos serviços será de 05 cinco dias úteis.

Os pagamentos serão feitos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da apresentação da nota fiscal atestada, conforme o texto: os pagamentos serão feitos no prazo máximo de 15 quinze dias da apresentação da nota fiscal atestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme o texto: os documentos a ser exigido para fins de habilitação. . . constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas. . . ficará sujeita. . . às sanções de: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,57, conforme o texto: o valor total estimado para a prestação do serviço é de r ****,57.

Haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Trecho: haver exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será do tipo menor preço, representado pelo menor valor da taxa de administração. Trecho: cujo critério de julgamento será do tipo menor preço, representado pelo menor valor da taxa de administração.

Os documentos previstos no termo de referência subitens 8. 3 a 8. 23, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação. Trecho: os documentos previstos no termo de referência subitens 8. 3 a 8. 23 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar a prestação do serviço objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20 dias úteis. Trecho: A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se sua proposta contiver vícios insanáveis, desobedecer especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Trecho: Desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; desobedecer especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,33. Trecho: valor total da contrata R$ ****,33 (quatro milhões quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas o prazo de vigência do edital: do dia 04 de novembro de 2026 até prazo indeterminado.

O edital afirma que o critério de julgamento: não se aplica.

Para habilitação, é necessário apresentar toda a documentação de habilitação necessária para o credenciamento conforme o item 8 do termo de referência, além de declarações obrigatórias.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital, e a resposta será divulgada no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O não atendimento de qualquer exigência implica desclassificação: o não atendimento de qualquer exigência ou condição deste edital implicará a desclassificação da inscrição.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).