Licitações de Alinhamento Balanceamento

Os serviços deverão ser realizados em estrita conformidade com as disposições do termo de referência. O prazo de execução é de 12 meses, contados da assinatura da ata, conforme o edital: os serviçosfornecimento ocorrerão pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao atesto da nota fiscal, conforme o edital: a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até 10 dia do mês subsequente contando do atesto da nota fiscal pela divisão de contratos.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de sabinópolis e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, e não enviar a proposta adequada ao último lance, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12, conforme o edital: valor total estimado da contratação r ****, 12.

O critério de julgamento será o menor preço global, obtido mediante a aplicação das taxas de administração ofertadas aos valores estimados dos serviços. Conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: valor estimado global da contratação 24 meses: r$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados da data de notificação de fornecimento, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados doa data de notificação de fornecimento.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 60 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 60 sessenta meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total da contratação é R$ ****,27. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 27.