O edital trata da aquisição de pneus para a frota municipal. O prazo de entrega é de 5 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento. A garantia mínima é de 5 anos. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação exige documentos em formato digital, com prazo de 24 horas para envio. As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 cinco dias, a partir da emissão do pedido de compra.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, aceitação da nota fiscal, empenho, mediante a apresentação das certidões fiscais e relatório emitido pelo setor de compras do município.
O edital prevê garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 03 três dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.