Dispensa eletrônica para registro de preços de serviços de troca de pneus, calibragem, balanceamento, cambagem e alinhamento. Vigência da ata: 12 meses. Execução em até 30 dias após ordem de serviço. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá garantia. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelos contatos informados. Critério de julgamento: menor preço. Não é admitida subcontratação. Valor estimado: R$ ****,00.
Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 30 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: os serviços deverão ser executados no prazo máximo até 30 dias a ser definido pela administração, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e técnico-operacional, incluindo comprovação de aptidão para serviço similar. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação técnico-operacional.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento prévio. Conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. . . devendo o agendamento ser efetuado previamente.
Riscos incluem a não realização da vistoria, que não poderá embasar alegações de desconhecimento, e a apresentação de documentação falsa. Conforme o texto: a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.