Licitações de Alinhamento Balanceamento

Os serviços de mecânica, funilaria, pintura e retífica deverão ter sua execução iniciada no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da emissão da autorização de serviço. Para serviços de borracharia, o atendimento deverá ocorrer de forma imediata. para os serviços de borracharia, considerando seu caráter emergencial e operacional, o atendimento deverá ocorrer de forma imediata ou no menor prazo possível após a solicitação da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias após a efetiva realização do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias após a efetiva realização do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente.

Poderão participar e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurA­dicas interessadas que comprovem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: b advertência. . . multa de até 30 trinta por cento. . .

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do perA­odo de credenciamento.

Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências do edital ou não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital, sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, é de r 855, 000, 00 oitocentos ecinquenta e cinco mil reais.

Os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, salvo a garantia legal prevista na lei federal no 8. 078/90.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema SICAF, o contratado deverá entregar, junto com a nota fiscal, a prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais, certidões estaduais/distritais, CRF e CNDT.

As sanções aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Os principais riscos mapeados incluem inexecução contratual, execução em desconformidade técnica, atraso no atendimento, danos aos veículos, dificuldade na fiscalização e descontinuidade da prestação por abandono contratual.

O prazo de execução é de até 3 dias. o prazo de execução: até 3 três dias.

Os pagamentos serão realizados após a apresentação da nota fiscal/fatura e documentos exigidos, no prazo de até 3 dias do atesto de recebimento definitivo pelo gestor. Os pagamentos serão realizados após a apresentação da nota fiscal/fatura e documentos exigidos, no prazo de até 3 três dias do atesto de recebimento definitivo pelo gestor.

Não será exigida garantia contratual para esta contratação. Não será exigida garantia contratual para esta contratação.

O critério de julgamento é menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

A oficina deve estar estabelecida no município de Piracicaba-SP. A oficina deve estar estabelecida no município de Piracicaba-SP. . .

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre a obrigação não adimplida e impedimento de licitar ou contratar com a administração pública municipal. poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: [. . . ] advertência; [. . . ] multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e no máximo 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não adimplida; [. . . ] impedimento de licitar ou contratar com a administração pública. . .

Os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria municipal demandante, devendo ser iniciados de forma imediata. os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria municipal demandante, devendo ser iniciados de forma imediata

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por agrupamento de itens/lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por agrupamento de itens lote

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra��es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�osujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é 23/06/2026 às 23h:59m. data e hora limite para impugna��o e pedido de dia **** �s 23h: 59m hor�rio de bras�lia.

A não observância das exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cento e trinta e sete mil reais

O prazo final para entrega de documentos é 13 de março de 2027, às 08h00min. prazo final de entrega: 13 de março de 2027, às 08h00min

A distribuição da demanda será realizada mediante critérios objetivos, impessoais e previamente definidos, observando as características do serviço, a necessidade operacional do consórcio e a localização da frente de trabalho. A definição do credenciado a ser acionado observará, nesta ordem: I - a ordem cronológica de credenciamento; II - a menor quantidade de horas executadas ou o menor valor já contratado/pago, de modo a promover distribuição equilibrada da demanda entre os credenciados; III - a ordem de solicitação e prestação do serviço, considerada a disponibilidade do credenciado e a necessidade administrativa concreta. A distribuição da demanda será realizada pela administração mediante critérios objetivos, impessoais e previamente definidos, observando se as características do serviço, a necessidade operacional do consórcio e a localização da frente de trabalho, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso II, da lei federal no 14. 133/2021.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal, qualificação técnica e estrutura mínima operacional são requisitos para o credenciamento. as empresas deverão comprovar sua regular constituição e funcionamento, bem como apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos art. 62 a 70 da lei n. 14. 133/2021

O interessado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o interessado ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n. 14. 133/2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido através do email ***@***. *. * resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n. 14. 133/2021

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições mínimas para a contratação, pela rescisão do contrato por culpa do credenciado, pela não manutenção das condições de habilitação, ou pela aplicação de penalidades previstas no edital. a ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital e do termo de credenciamento ou da legislação pertinente poderá ensejar o descredenciamento do interessado, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,10. o valor global estimado da contratação corresponde a r ****,10.