O edital trata da aquisição de ovos de páscoa para alunos da rede municipal, apae e participantes do scfv do município de Querência do Norte. A data limite para recebimento das propostas é 16 de março de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). A sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 09h00min (horário de Brasília), na plataforma Compras BR. O critério de julgamento será o de menor preço por item. Amostras são solicitadas conforme item 9. 1. 4 do termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a entrega deve ser feita integralmente no dia 27 de março de 2026 no período da manhã, entre 08:00 horas e 11:00 horas.
O pagamento será realizado até 15 décimo quinto dia, do mês subsequente a emissão da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no item 08 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contrato, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que amostra sim conforme item 9. 1. 4. do termo de referência.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo é R$ ****,60.