Licitações de Planejamento Obras

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos como certidões negativas de improbidade administrativa e de inidôneos, entre outros, são exigidos.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A presença na avaliação das amostras será facultada a todos os interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 duas horas ou, quando for o caso, mediante agendamento, independentemente da quantidade requisitada. a administração solicitará que a proponente vencedora proceda com a entrega dos materiais requisitados, sem custo adicional.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, na fase de habilitação, devendo ser encaminhados por meio do sistema eletrônico no prazo de 01 uma hora. os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 21/07/2026. impugnações e esclarecimentos até às 17horas30min do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r r ****,00

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 duas horas ou, quando for o caso, mediante agendamento, independentemente da quantidade requisitada. a administra��o solicitar� que a proponente vencedora proceda com a entrega dos materiais requisitados, sem custo adicional.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, na fase de habilitação, devendo ser encaminhados por meio do sistema eletrônico no prazo de 01 uma hora. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, na fase de habilita��o

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 21/07/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 17horas30min do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r r ****, 00

O município de Rio Negro realizará dispensa sob a forma eletrônica, do tipo menor preço global.