Licitações de Planejamento Obras

O fornecimento e a instalação do ar-condicionado deverão ser realizados em até 05 dias após o envio da ordem de fornecimento. Conforme edital: o fornecimento e a instalação do arcondicionado deverão ser realizados em at� 05 dias ap�s o envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por transferência eletrônica em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. Conforme edital: os pagamentos ser�o realizados contraapresenta��o em at� 15 quinze dias � t e i s ap�s apresenta��o da respectiva nota fiscal e atesto pelo setor competente.

O edital menciona a necessidade de garantia do fabricante para o equipamento, sem detalhar outras garantias. Conforme termo de referência: equipamento novo, sem uso anterior, acompanhado de controle remoto, manual de instala��o e opera��o em portugu�s, garantia do fabricante e demais acess�rios necess�rios ao funcionamento.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: com crit�rio dejulgamento menor pre�o global.

Exige-se CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT e comprovante de dados bancários. Conforme edital: prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj, regularidade para com a fazenda federal, certid�o regularidade junto � secretaria de estado da fazenda p�blica estadual, certid�o negativa de d�bito do munic�pio, certid�o negativa de d�bitos junto ao fgts, certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt, comprovante de dados banc�rios.

As sanções aplicáveis são as previstas nos artigos 155 e seguintes da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: as san�es aplic�veis ser�o as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****.

Propostas em desacordo com o edital serão desclassificadas, e o não envio de documentos de habilitação em até 2 horas após intimação culminará em inabilitação. Conforme edital: as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas, julgando se pela desclassifica��o e o n�o cumprimento culminar� na inabilita��o.

O valor global máximo para contratação é de R$ ****,99. Conforme edital: o valor global m�ximo para contrata��o ser� de r****, 99.

O prazo de execução do contrato é de 180 dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução do contrato é de 180 cento e oitenta dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço.

O pagamento é realizado por medições, conforme o prazo de execução. Para obras, cada parcela é paga com laudo de medição do engenheiro da SEDUC. O texto diz: no caso do repasse do projeto de obras e instalações da engenharia deve cada parcela ser paga com emissão de laudo de medição do engenheiro da seduc.

É exigida garantia contratual de 5% sobre o valor do contrato. Conforme o texto: a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. O texto afirma: os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

É necessário estar regular no cadastro de fornecedores do estado e comprovar habilitação técnica e econômico-financeira. O texto menciona: deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. O texto diz: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento. O texto diz: declaração do fornecedor modelo apêndice c de que conhece todas as elementos e condições locais para a execução do objeto da contratação ou atestado de visita técnica.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas neste projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. O texto informa: com a forma de execução por empreitada por preço total r ****,69.

Será exigida garantia contratual para prestação de serviços. A licitante vencedora poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: quando o objeto da licitação se tratar de prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia, será exigida a apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF. É necessária declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou declarações falsas também levam à desclassificação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.