Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em capacitação de 27 servidores em software Autodesk Revit e em planejamento e orçamento de obras. A licitação será realizada em dois lotes distintos. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 03/07/2026. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O valor total estimado é de R$ ****,12. O contrato terá vigência de 12 meses, com execução dos cursos na modalidade EAD ao vivo síncrona. Não será exigida garantia contratual.
As aulas deverão ser iniciadas no prazo máximo de até 30 dias após a assinatura do contrato. O Lote I deverá ser concluído em até 60 dias após o início das aulas, e o Lote II deverá ser iniciado logo após a conclusão do Lote I e finalizado em até 60 dias. as aulas dever�o ser iniciadas no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias ap�s a assinatura do contrato.
A avaliação da execução do objeto será efetuada à medida que cada curso/parcela for concluído e entregue ao gestor do contrato, mediante relatórios de acesso EAD, lista de aprovação/reprovação e avaliação do curso pelos alunos. a avalia��o da execu��o do objeto ser� efetuada � medida em que cada curso parcela for conclu�do e entregue aogestor do contrato os seguintes documentos:
Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto (prestação de serviços de capacitação), o valor estimado da contratação e o baixo risco de inadimplemento. �o ser� exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto presta��o de servi�os de capacita��o, o valor estimado da contrata��o e o baixo risco de inadimplemento
O critério de julgamento da licitação será menor preço por lote, permitindo adjudicação independente para cada lote. o tipo de julgamento da licita��o ser� menor pre�o por lote, permitindo adjudica��o independente para cada lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,12. valor total da contrata��o: r ****, 12 noventa mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos
