Licitação exclusiva para ME/EPP. Obra de engenharia para complementação de reforma de praça e urbanização de área de mercado municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução da obra: 2 meses. Vigência do contrato: 4 meses. Valor estimado: R$ ****,03. Propostas até 02/12/2026 às 08:59. Abertura e disputa em 02/12/2026. Visita técnica facultativa. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução da obra é de 2 meses, conforme o edital: o prazo para execução da obra será de 02 dois meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital: será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal-fatura.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: tipo: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo multas descontadas da garantia, conforme o texto: os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no contrato serão descontados da garantia.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a visita técnica é facultativa, e poderá ser agendada até o último dia anterior à data da licitação.
O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor global estimado é de R$ ****,03, conforme o edital: tem o seu valor global estimado pela prefeitura municipal de claro dos poções em r$ ****, 03.