Pregão eletrônico para aquisição de materiais de segurança e combate a incêndio, com lotes exclusivos para ME/EPP. Disputa em 24/11/2026 às 9h. Propostas com validade mínima de 80 dias. Entrega conforme cronograma. Pagamento em 30 dias. Garantia de 12 meses. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura. Exigência de marcas homologadas para alguns lotes. Preço máximo sigiloso.
Os prazos de execução e condições para o fornecimento são os definidos no cronograma de entrega constante da planilha de orçamento, anexa ao edital. O início da contagem do prazo de entrega ocorrerá a partir da data de assinatura da última parte interessada no contrato.
Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a data prevista para entrega dos materiais, devidamente atestada pela área gestora. O faturamento dos materiais poderá ser feito parcelado, na medida das entregas.
A contratada deverá oferecer garantia dos materiais orçados, de acordo com as especificações da Sanepar. Na falta desta, deverá apresentar garantia de 12 doze meses a contar da efetiva data da entrega.
O pregão eletrônico será do tipo menor preço por lote, com lotes para ampla disputa e lotes exclusivos para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP.
Os documentos exigidos nesse item do edital deverão ser entregues, na forma do subitem ****, no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do encerramento da disputa do processo ou da convocação do pregoeiro nos casos da desclassificação ou inabilitação de licitantes.
No caso de inexecução parcial, incidirá multa na razão de 20 vinte por cento sobre a parcela não executada. No caso de inexecução com consequente rescisão contratual, incidirá multa na razão de 30,00 trinta por cento, sobre o valor do saldo remanescente do contrato.
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5o quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas, nos termos do RILC e Lei 13. 303/2016.
Serão desclassificadas as propostas de produtos de marcas não qualificadas previamente homologadas ou que omitam qualquer informação obrigatória, conforme item ****, para todos os lotes deste processo, exceto para os lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10.