Registro de preços para fornecimento de mão de obra operacional sob demanda, incluindo insumos e direitos trabalhistas, para serviços em bens públicos municipais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI. O recebimento das propostas encerra em 27/07/2026 às 08h00min, com início da disputa no mesmo dia às 08h30min. A disputa ocorrerá no portal Licitar Digital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A habilitação precede a apresentação de propostas e lances.
A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. Caso haja atraso por culpa exclusiva do município, será efetuada atualização monetária. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 30o trig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal � divis�o de contratos, e ap�s cumpridas as condi��es de pagamento supracitadas.
O critério de julgamento é pelo maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI. com crit�rio de julgamento pelo maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos. a presente licita��o ser� realizada com invers�o de fases, permitida no art. 17, 1o da nllc, devendo a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o depropostas e lances
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento delicitar e contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de virgin�polis e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não obedecer às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, por falta de demonstração de exequibilidade, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis
O valor limite estimado da contratação é de R$ ****,00. valor limite estimado da contrata��o: r ****, 00
