O edital trata da contratação de empresa para implantar sistema de iluminação em LED no estádio municipal. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão é 20 de março de 2026, com envio de propostas até as 08h. A visita técnica é obrigatória até 17/03/2026. O prazo de execução da obra é de até 90 dias após a ordem de serviço. Os pagamentos serão feitos em etapas, conforme cronograma físico-financeiro. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência.
O edital prevê que a obra deverá ser executada no prazo máximo de até 90 dias a contar da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal eou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físicofinanceiro de desembolso orçado.
O edital estabelece que a licitante vencedora: a deverá apresentar comprovante de cadastramento no módulo empresa da plataforma brasil, sendo o caso para fins de obediência do fluxo de acompanhamento online da execução da obra, conforme implementação pelo ministério da economia, e assinatura do contrato b prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****.
O edital informa que quanto ao critério de julgamento de escolha da futura contratada, este será o de menor preço, empreitada por preço global, desde que cumpridos os requisitos de habilitação, nos termos do art. 33, i da lei federal n ****, de 2021.
O edital fixa como requisitos de contratação, consubstanciados em requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, nos termos do art. 62 da lei federal n ****, de 2021, os seguintes: como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, com o menor preços, será verificado eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união https:certidoes apf. apps. tcu. gov. br.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com o setor de engenharia na prefeitura municipal, pelo contato 44 ****, o qual emitirá o termo de vistoria.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação r ****, 11 trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos.
