Licitações de Analises Laboratoriais

Os itens deverão ser entregues conforme solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado, no prazo de 48 horas contados do recebimento da ordem de fornecimento. deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no hor�rio e endere�o indicado poresta, conforme informado no termo de refer�ncia, no prazo de 48 horascontados dorecebimento da ordem de fornecimento

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis. o pagamento ocorrer� ap�s a entrega dos produtos, e apresenta��o da notafiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setorcompetente. . . . ter� prazo deat� 30 trinta dias �teis para realizar o pagamento

Não há exigência de garantia contratual. exig�ncia de garantia contratual: n�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outrasinfra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e acrit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es

Vistoria técnica: não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

Exigência de amostra: não. exig�ncia de amostra: n�o.

Impugnações/esclarecimento ao edital: até dia 29/06/2026, enviar exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. *. impugna��o es clarecimento ao edital: at� dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endere�o eletr�nico: ***@***. *. *

Empresas declaradas inidôneas, com falência decretada, suspensas pela prefeitura de Resende, ou que possuam em seu quadro societário ou funcional profissional com vínculo com o órgão licitante, entre outras restrições, não poderão participar. �o poder�o participar da presente licita��o as empresas que possu�rem asseguintes restri�es

Valor estimado: R$ ****,04. valor estimado: r ****, 04

O prazo de entrega dos materiais será de até 20 dias, contados a partir da emissão da ordem de compra pelo setor competente.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O licitante vencedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar a ata, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento. As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo máximo para entrega do objeto contratado é de 10 dias corridos, conforme item 11. 1.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, preferencialmente em crédito na conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3.

O critério de julgamento é menor lance por grupo, conforme item 7. 5.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e economicofinanceira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades da Lei Federal nº 14. 133/2021. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia), entre outras, com limite total de 10% do valor contratado, conforme item 14.

Não há exigência de amostras para os itens licitados, conforme item 10. 1.

O fornecedor pode ser desclassificado por não atender às exigências do termo de participação, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta acima do valor estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível, conforme item ****.

O fornecimento inclui garantia técnica do fabricante e assistência técnica durante todo o período de garantia.

O critério de julgamento é Menor Preço.

O valor estimado total é de ****.