Licitações de Software Infracao

O prazo de entrega dos itens é de até 15 dias corridos contados do envio da autorização de fornecimento, conforme o edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante, conforme o edital.

Caberá à contratada apresentar garantia contratual, devendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia e fiança bancária, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de tietê e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,08, conforme o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a data do atesto da nota fiscal ou fatura pela fiscalização do contrato, em conformidade com o disposto na instrução normativa segesme n 77, de 18 de fevereiro de 2022, que regulamenta os prazos de liquidação e pagamento no âmbito da administração pública federal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após solicitação de diligência efetuada pelo pregoeiro, documentos complementares, que venham comprovar condição pré existente à abertura da sessão pública do certame, ou atualização de documentos cuja validade tenha se expirado após a abertura data de recebimento de propostas, no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação, vedada apresentação de novos documentos.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 17: 00 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar no protocolo geral do município de guapimirim, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço global estimado pela administração para a aquisição do objeto deste pregão é de r ****, 00 duzentos e cinquenta e nove mil, e duzentos e vinte reais.

O prazo previsto para o início da execução/entrega será de até 15 quinze dias, após a assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, efetuado em 10 dez dias, descontada a dezena, a partir da apresentação da nota fiscal de serviços na secretaria de finanças, após atestada pelo gestor do contrato da secretaria de defesa social, respeitando-se a ordem cronológica de pagamentos.

O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global do serviço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Conforme cotação de preços realizada pelo município junto ao mercado e fontes de outros órgãos públicos, o valor global estimado da contratação é de r ****,00 cinco milhões novecentos e setenta e cinco mil e cem reais.

O prazo de início de execução dos serviços será de até 30 trinta dias após o recebimento das ordens de serviços, expedidas pela secretaria de mobilidade e trânsito, onde constarão os quantitativos, o tipo do serviço, local de sua execução, com os respectivos custos, observadas as especificações técnicas descritas no termo de referência.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.

Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual, nos moldes do art. 98, caput e garantia adicional conforme disposto no 5 do art. 59, ambos da lei federal n ****.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataformalicitar digital, e ainda nos seguintes cadastros.

Acarretará à contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções.

A empresa interessada em participar do processo licitatório, poderá realizar visita técnica para que possa tomar conhecimento de todas as condições locais e dos elementos técnicos que possam influir na elaboração das propostas.

As amostras deverão obedecer todas às especificações constantes neste termo de referência, sob pena de reprovação, e ser entregue no prazo de até 15 quinze dias após a suspensão da sessão pública do pregão, podendo ser prorrogado por igual período, mediante pedido feito pela licitante devidamente justificado.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico www. ***. *. *

O preço total estimado da contratação é r ****, 04 sete milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e quatro centavos.