O edital visa contratar empresa para fornecer serviços de tecnologia da informação, incluindo softwares, manutenção, suporte técnico e treinamento, para a secretaria municipal de segurança pública, defesa civil e trânsito. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A entrega dos equipamentos deve ser feita em até 10 dias corridos após a ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de garantia é o estabelecido no código de defesa do consumidor. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado da contratação é de r$ ****,44. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências de reserva de cargos. A contratação não permite subcontratação.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos deve ser feita em até 10 dias corridos após a ordem de serviço. A empresa vencedora deverá realizar a implantaçãoinstalação do sistema e a entrega dos equipamentos smartphone ou tablet, impressora portátil térmica e scanner no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de segurança pública, defesa civil e trânsito, conforme as especificações do presente termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como prova de inscrição no cnpj, prova de inscrição estadual e municipal, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de regularidade perante o fgts, entre outros. a documentação relativa à habilitação jurídica b documentação relativa à habilitação econômica financeira c documentação relativa à habilitação fiscal d documentação relativa à habilitação social e trabalhista e documentação relativa à qualificação técnica.
O edital prevê advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r$ ****,44. valor total da contratação r ****, 44 seiscentos e noventa e sete mil e setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos.
