Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento individual externo de radiação ionizante (dosimetria pessoal). O objeto inclui o fornecimento e gerenciamento de dosímetros individuais e um dosímetro padrão, com disponibilização de relatórios mensais. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública está prevista para 24/04/2026. A participação é restrita a empresas credenciadas no site www. ***. *. * itens de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais indicados. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura, com início da execução em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento definitivo do serviço, apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal, no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica ao presente procedimento, por se tratar de prestação de serviço técnico padronizado.
Não se aplica ao presente procedimento, por se tratar de prestação de serviço.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
