Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de telefonia VoIP com PABX virtual em nuvem. O certame ocorrerá no dia 20 de maio de 2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * contato para esclarecimentos e impugnações é ***@***. *. * participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF ou no Compras. gov. br. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação não é permitida. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
