Licitações de Pecas Motocicletas

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), responsabilizando-se por eventuais danos causados materiais na execução dos serviços. o prazo de garantia contratual dos serviços é regido pelo código de defesa do consumidor, iniciandose depois da assinatura do contrato e efetiva execu��o dos servi�os.

O critério de julgamento é menor pre�o, por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ouo pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00

O objeto deverá ser entregue observando-se os prazos, locais determinados e demais condições deste anexo I, bem como dos anexos II modelo de proposta comercial e VI minuta da ordem de fornecimento/contrato. a entrega obedecerá ao cronograma elaborado pela administração e de acordo com o disposto na ordem de fornecimento emitida no contrato.

Para este certame não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto, prevista no art. 70, da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor valor atendidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos I e III, e do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg.

Garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no seguinte endereço eletrônico www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente, ou na rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O prazo para entrega das motocicletas será de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. o prazo para entrega das motocicletas será de até 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante, no prazo de 10 dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões. os pagamentos serão efetuados após o recebimento dos serviçosprodutos, no prazo de 10dez dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões descritas no item 15. 1.

A garantia mínima exigida para as motocicletas é de 12 meses, sem limite de quilometragem. garantia mA­nima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos. . .

A exigência de amostra não se aplica a esta licitação. amostra: não se aplica

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital. qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que identifiquem a licitante, ou que apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor estimado poderão ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos. . .

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,22. o valor estimado para a contratação é de r ****, 22 cinquenta e seis mil, dois reais ecinquenta e oito centavos