O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As empresas ME e EPP terão participação exclusiva em alguns itens. A data limite para envio das propostas é 09/02/2026. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As amostras devem ser apresentadas em 3 dias após a declaração da vencedora. O prazo de entrega dos produtos é de até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo para realização dos fornecimentos serão de até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante arrematante da melhor oferta, desde que aceita pelo pregoeiro, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.
O edital diz que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que a licitante vencedora deverá atender aos termos e condições das especificações técnicas, sob pena de ter a proposta rejeitada. Declarado as licitantes vencedoras, a mesma tem 3 dias, dias para apresentação das amostras, conforme anexo viii do edital.
O edital diz que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico ou presencialmente, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que foi estimado o valor total r ****,08 quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e oito centavos.
