Licitações de Pregoes Licitacoes

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será de 12 meses a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da lei ****, de 2021.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação, em até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal. O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.

A habilitação será realizada exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora, devendo anexar a documentação de habilitação na plataforma do sistema em até 2 horas após a convocação do pregoeiro. O julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora.

As penalidades incluem advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade. A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo:

O edital informa que não será necessária vistoria prévia ou visita técnica. Não será necessário a vistoria previa visita técnica.

O edital indica que não será exigido amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. Não será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade na declaração de habilitação, não cumprimento das exigências do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou superiores ao preço máximo, e não envio da documentação de habilitação no prazo. A falsidade da declaração de que trata o item 10. 4, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00. O valor total estimado é de r ****, 00 cento e quarenta mil reais, conforme tabela abaixo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante a vigência do contrato, em estrita conformidade com o termo de referência.

O pagamento será realizado em conformidade com o termo de referência, com prazo de 30 dias para liquidação após o recebimento da nota fiscal e atesto do responsável pela fiscalização do serviço, prorrogáveis por igual período.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos listados no edital, a serem encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em até 02 horas após a convocação.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a identificação do licitante na proposta, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.