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Prefeitura Municipal De São Domingos - SC
Edital pregão eletrônico n 42/2026 ( registro de preços) - processo n 184/2026 pregão presencial n 42/2026
Aquisição de tintas, diluente e microesfera de vidro para manutenção de sinalização viária horizontal A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
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A licitação é para aquisição de tintas, diluente e microesfera de vidro para manutenção da sinalização viária horizontal. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até o terceiro dia útil anterior à data de abertura (24/09/2026) via plataforma eletrônica. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Os custos operacionais e encargos devem estar inclusos nos preços propostos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e o licitante deve possuir cadastro no www. ***. *. *
A multa por atraso injustificado é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total da solicitação.
Impugnações devem ser protocoladas até o terceiro dia útil anterior à data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.