Licitações de Pregoes Licitacoes

O edital prevê que os prazos de entrega dos materiais serão de: 05 cinco dias corridos para os galões de 20 litros, contados a partir do dia seguinte a data do recebimento, pela empresa vencedora, da autorização de fornecimento e 10 dez dias corridos para os demais itens, contados a partir do dia seguinte a data do recebimento, pela empresa vencedora, da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal, com a indicação do número da conta corrente, devidamente atestada.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que podem ser comprovados via SICAFe ou documentos equivalentes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital indica que não será exigida apresentação de amostra no presente procedimento licitatório, o que implica que a vistoria técnica não é um requisito obrigatório.

O edital informa que ão será exigida apresentação de amostra no presente procedimento licitatório.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global estimado para o processo é de ****,77 seiscentos e catorze mil e dezoito reais e setenta e sete centavos.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento. Para os medicamentos solicitados pelo participante CEBIOSESA, deverão ser entregues no endereço: Centro de Distribuição da SESACE, Rua 14, ****, Galpão K, Alto Alegre II, Maracanaú - Ceará CEP ****, devendo ser realizado prévio agendamento pelos emails: ***@***. *. * e suyanne. nascimento@rvimola. com. br.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Na aplicação das sanções serão considerados a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25 (sete milhões e oitocentos e dois mil e duzentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo e item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh, em casos como fraude à licitação, não celebração da ata de registro de preços ou contrato, e apresentação de documentação falsa.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimentos é de até 2 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, podendo ser apresentado por forma eletrônica, pelo e-mail ***@***. *. *, até às 23h59min da data limite.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme especificado no trecho: criterio de julgamento: menor prego per item.

O edital informa que a presente licitaoao, a fase de habilitagao sucedera as fases de apresentagao de propostas e lances e de julgamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, indicando que a resposta é FALSE.

O valor total da contratação é sigiloso, portanto, não é possível fornecer um valor estimado.