Licitações de Pregoes Licitacoes

A contratada deverá concluir integralmente a instalação de todos os itens previstos, garantindo que estejam devidamente testados e em plenas condições de funcionamento, impreterivelmente, até o dia 26/11/2026, às 18h. A desmontagem deverá ocorrer entre 01/01/2027 e 15/01/2027.

O pagamento será realizado com base no valor unitário da hora de serviço efetivamente executada, observado o quantitativo total estimado de 400 horas. O prazo de pagamento é de até 15 dias após a conclusão da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução do contrato, conforme item 5. 4 do termo de referência. A garantia do produto/serviço será conforme o Código do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no edital: a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por menor preço por item.

Exige-se documentação como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, e habilitação técnica com CREA, engenheiro eletricista, atestados de capacidade técnica, CAT, declaração de equipe, NR10 e NR35, e CHTE da Celesc.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar por até 3 anos, multa de 1% por dia de atraso, multa de 10% por inexecução parcial ou total, e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021.

A vistoria técnica será obrigatória após a conclusão dos serviços, com a finalidade de verificar se as instalações elétricas foram executadas conforme o projeto aprovado pela Celesc. A vistoria deverá ocorrer antes da abertura oficial do evento.

Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços, conforme item 4. 2 do termo de referência.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. A impugnação pode ser feita até 18/11/2026 às 23h59.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com o edital, se houver identificação da empresa na proposta, ou se não forem cumpridos os requisitos de habilitação. A não entrega de amostra, quando exigida, também pode levar à recusa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias após a formalização do pedido, conforme item ****: os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias após a formalização do pedido realizado pela secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme item ****: o pagamento do preço pactuado será conforme em até 30 trinta dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item, conforme item 10. 1: o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de desempenho anterior, conforme item 11. 4: comprovação de aptidão da empresa para desempenho do fornecimento pertinente e compatAvel em caracterAsticas, quantidades e prazos, através da apresentação de no mAnimo 02 dois atestados de desempenho anterior.

Multa de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 20%, e outras sanções, conforme item 17. 2: multa de mora de 0,5 zero vArgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 20 vinte por cento do montante.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 3. 1: até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas com valor superior ao máximo estimado, identificação do licitante, ou não conformidade com o edital, conforme itens 5. 8 e 9. 3: qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta e será desclassificada a proposta que estiver com valor superior ao máximo estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,96, conforme texto: o valor total estimado desta licitação é de r ****,96.