Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em geotecnologia e planejamento urbano. O objeto inclui aerolevantamento, imageamento 360, atualização cartográfica, recadastramento imobiliário, elaboração de planta de valores, projeto de numeração predial e revisão do plano diretor. O valor estimado é de R$ ****,31. A sessão pública ocorrerá em 03/08/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. O edital prevê prazos e condições para participação, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recursos e sanções.
A entrega dos serviços será de até 180 dias após recebimento da solicitação de fornecimento, podendo ser menor em caso de emergência. a entrega dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias, após recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021. para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: 8. 3. 1. capacidade jurídica: apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, com suas alterações, conforme art. 66 da lei n ****.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as sanções previstas no art 156 da lei n ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. o valor total da contratação r ****, 31 duzentos e setenta e três mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos.
